02/09/2025 03:02

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749255-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTUDIO DE ARTE CULINARIA HENRIQUE SALSANO LTDA REQUERIDO: GASTRONOMIA JUNIOR MENEZES LTDA DESPACHO De maneira prévia ao saneamento do feito, INTIME-SE GASTRONOMIA JUNIOR MENEZES LTDA com vistas à manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos acostados à réplica, sob pena de preclusão, uma vez que cuida-se de patente inovação probatória documental realizada pela parte autora.

Na oportunidade, deverá acostar aos autos instrumento procuratório devidamente assinado, seja mediante assinatura digital, via chave cadastrada no ICP-Brasil, seja manualmente com firma reconhecida em cartório, sob pena de revelia (art. 76, §1º, II, do Código de Processo Civil). *Assinatura e data conforme certificado digital*
29/08/2025 15:16

Recebidos os autos
29/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/08/2025 16:11

Juntada de Petição de réplica
12/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:58

Recebidos os autos
07/08/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/08/2025 19:19

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749255-08.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTUDIO DE ARTE CULINARIA HENRIQUE SALSANO LTDA REQUERIDO: GASTRONOMIA JUNIOR MENEZES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos documento contendo o montante a ser recolhido a título de custas intermediárias a serem recolhidas para realização da(s) diligência(s).

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) para recolhimento das custas intermediárias relativas à(s) diligência(s) solicitada(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o recolhimento das custas intermediárias, expeça-se o mandado de citação para o(s) endereço(s) informados no ID retro.
30/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:47

Recebidos os autos
30/06/2025 00:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2025 02:43

Publicado Citação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 15:53

Recebidos os autos
05/04/2025 15:53

Deferido o pedido de ESTUDIO DE ARTE CULINARIA HENRIQUE SALSANO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-17 (REQUERENTE).
31/03/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de GASTRONOMIA JUNIOR MENEZES LTDA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749255-08.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTUDIO DE ARTE CULINARIA HENRIQUE SALSANO LTDA REQUERIDO: GASTRONOMIA JUNIOR MENEZES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram à primeira instância e a sentença restou cassada.

Em atenção ao que determina o artigo 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, intimem-se as PARTES para ciência, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.
19/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:25

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de GASTRONOMIA JUNIOR MENEZES LTDA em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749255-08.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTUDIO DE ARTE CULINARIA HENRIQUE SALSANO LTDA REQUERIDO: GASTRONOMIA JUNIOR MENEZES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) REQUERIDA(S) para apresentar(em) contrarrazões à(s) APELAÇÃO(ÕES) apresentada(s) nos autos (artigo 1.010, § 1º, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
15/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GASTRONOMIA JUNIOR MENEZES LTDA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:58

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:20

Recebidos os autos
17/10/2024 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2024 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/10/2024 17:11

Recebidos os autos
10/10/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/10/2024 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES SALSANO *39.***.*63-04 em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:12

Recebidos os autos
16/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:12

Outras decisões
11/09/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 19:50

Recebidos os autos
20/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:20

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES SALSANO *39.***.*63-04 em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:29

Publicado Despacho em 18/06/2024.
17/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 16:05

Recebidos os autos
13/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 02:35

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES SALSANO *39.***.*63-04 em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:07

Recebidos os autos
14/05/2024 18:07

Indeferido o pedido de GASTRONOMIA JUNIOR MENEZES LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-06 (EXECUTADO)
13/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES SALSANO *39.***.*63-04 em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 19:43

Recebidos os autos
15/03/2024 19:43

Deferido o pedido de HENRIQUE MARQUES SALSANO *39.***.*63-04 - CNPJ: 24.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
01/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2024 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES SALSANO *39.***.*63-04 em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:54

Recebidos os autos
08/02/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES SALSANO *39.***.*63-04 em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2024 13:08

Recebidos os autos
05/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 09:35

Recebidos os autos
26/01/2024 09:35

Declarada incompetência
25/01/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 20:03

Recebidos os autos
19/01/2024 20:03

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 19:47

Recebidos os autos
12/01/2024 19:47

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/12/2023 10:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 11:03

Recebidos os autos
07/12/2023 11:03

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/11/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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