26/06/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747578-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID 239226320, uma vez que a retificação do polo passivo já foi realizada, conforme decisão de ID 187004297.

Retornem os autos ao arquivo definitivo.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 19:52:18.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/06/2025 15:55

Recebidos os autos
13/06/2025 15:55

Outras decisões
12/06/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
11/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
08/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0747578-74.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Requerido: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi expedido e está disponível para impressão, no prazo de 5 dias.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 14:57:01.

MARIANA ALMEIDA RAMOS Servidor Geral
09/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:37

Publicado Intimação em 09/07/2024.
08/07/2024 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:57

Recebidos os autos
04/07/2024 17:56

Determinado o arquivamento
03/07/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:28

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:37

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 17:52

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:37

Recebidos os autos
07/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:57

Publicado Intimação em 28/05/2024.
27/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:38

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 18:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 19:47

Expedição de Mandado.
20/05/2024 17:53

Recebidos os autos
20/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:39

Recebidos os autos
10/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747578-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DESPACHO Fica o réu intimado para informar novo número de conta, com vinculação de PIX pelo CNPJ, a fim de possibilitar o pagamento do alvará determinado conforme Id. n. 188085985.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 18:02:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 17:59

Recebidos os autos
29/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 05/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747578-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que a parte requerida informe novo número de conta, com vinculação de PIX pelo CNPJ, a fim de possibilitar o pagamento do alvará determinado conforme ID 188085985.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:45:35.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2024 15:18

Recebidos os autos
02/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:28

Publicado Intimação em 20/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747578-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pagamento do alvará foi recusado pela segunda.

De ordem do MM.

Juiz, fica a parte ré intimada a informar nova conta, diversa da anteriormente informada, para possibilitar o pagamento do alvará.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 15:07:59.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
15/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:35

Publicado Intimação em 08/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747578-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi recusado pela instituição financeira, conforme imagens abaixo.

De ordem do MM.

Juiz, fica a parte requerida intimada a informar novo número de conta, com vinculação de PIX pelo CNPJ, a fim de possibilitar o pagamento do alvará.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 14:42:40.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
05/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
04/03/2024 02:30

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747578-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência referente à quantia depositada, consoante id 187755107, em nome da parte BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., representada pelo Dr.

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - OAB/DF 28449, para a conta de titularidade do BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A - 752, CNPJ: 01.***.***/0001-82, Agência: 001, Conta Corrente n°: 83889043-1.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 13:35:45.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/02/2024 17:14

Recebidos os autos
28/02/2024 17:14

Deferido o pedido de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-82 (REQUERIDO).
27/02/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747578-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REVEL: BANCO CETELEM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO CETELEM S/A, ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 186789267, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A informa que o requerente BANCO CETELEM S/A foi incorporado pelo primeiro.

Requer, assim, a substituição do polo passivo da presente demanda.

Decido.

Defiro o pedido.

O documento de id. 186789274 comprova que BANCO CETELEM S/A foi incorporado por BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Desta feita, à Secretaria para que retifique o polo passivo, fazendo constar BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A, CNPJ/MF sob o nº 01.***.***/0001-82, representado pelo advogado Dr.

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - OAB/DF 28449, no lugar de BANCO CETELEM S/A.

Proceda, ainda, a juntada do extrato da conta judicial vinculada ao presente feito.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:40:35.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/02/2024 17:22

Recebidos os autos
19/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:22

Deferido o pedido de BANCO CETELEM S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REVEL).
19/02/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:08

Recebidos os autos
07/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:49

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747578-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REVEL: BANCO CETELEM S/A DESPACHO Fica a parte BANCO CETELEM S/A intimada a se manifestar acerca do saldo remanescente existente nos autos, resultante da diferença do saldo nominal de ID 176216326 e do alvará de ID 184759389.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 16:46:35.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
26/01/2024 18:19

Recebidos os autos
26/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 11:32

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:32

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:15

Recebidos os autos
23/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:15

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*95-53 (REQUERENTE).
16/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/11/2023 07:19

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:32

Recebidos os autos
25/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/10/2023 06:46

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:23

Recebidos os autos
19/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:57

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:25

Recebidos os autos
02/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/09/2023 17:52

Transitado em Julgado em 18/08/2023
29/09/2023 08:26

Recebidos os autos
24/05/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2023 18:21

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:19

Recebidos os autos
15/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 22:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2023 22:27

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 09/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:36

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:20

Recebidos os autos
14/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:09

Recebidos os autos
13/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:09

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*95-53 (REQUERENTE)
12/04/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 23/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
10/03/2023 09:01

Juntada de Petição de apelação
09/03/2023 00:16

Publicado Sentença em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:25

Recebidos os autos
06/03/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 23:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:46

Recebidos os autos
01/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:46

Decretada a revelia
15/02/2023 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2023 00:13

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 13/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:11

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:31

Recebidos os autos
14/12/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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