22/11/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 21:08

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:48

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOEL ALVES PINTO FILHO em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:18

Recebidos os autos
21/10/2024 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758419-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA CEZAR DE MENEZES BARBOSA EXECUTADO: JOEL ALVES PINTO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 2.447,04.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LUCIANA CEZAR DE MENEZES BARBOSA em face de JOEL ALVES PINTO FILHO, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.447,04, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito.

Oportunamente, observe-se que a parte exequente e seu advogado têm chave PIX/CPF habilitado de suas titularidades.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/09/2024 23:14

Recebidos os autos
12/09/2024 23:14

Outras decisões
12/09/2024 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA CEZAR DE MENEZES BARBOSA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JOEL ALVES PINTO FILHO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:41

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
07/08/2024 06:18

Recebidos os autos
06/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
30/05/2024 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de LUCIANA CEZAR DE MENEZES BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:26

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:49

Recebidos os autos
26/04/2024 12:49

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 20:58

Recebidos os autos
18/04/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:55

Recebidos os autos
18/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MEDSÊNIOR em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 15:09

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:55

Recebidos os autos
20/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de LUCIANA CEZAR DE MENEZES BARBOSA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:51

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
27/01/2024 06:50

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 07:53

Recebidos os autos
18/01/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/12/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 20:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 20:35

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
17/10/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/10/2023 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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