26/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
19/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VANIA KELLY ALVES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:54

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 15:07

Recebidos os autos
20/01/2025 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:58

Recebidos os autos
04/11/2024 18:58

Outras decisões
21/10/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de VANIA KELLY ALVES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722994-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA KELLY ALVES DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB.

Intimem-se as partes para ciência.

De ordem, prossigam-se com as demais determinações. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
20/09/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 05:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:41

Recebidos os autos
03/07/2024 14:41

Indeferido o pedido de VANIA KELLY ALVES DA SILVA - CPF: *81.***.*20-06 (AUTOR)
17/06/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
01/06/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
28/05/2024 14:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:38

Recebidos os autos
22/05/2024 17:38

Outras decisões
17/05/2024 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722994-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA KELLY ALVES DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca da petição de ID. 194630401, inclusive se persiste o interesse em continuar com o litígio em desfavor da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/04/2024 17:48

Recebidos os autos
29/04/2024 17:48

Outras decisões
25/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722994-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA KELLY ALVES DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CERTIDÃO À parte AUTORA para informar se houve o cumprimento do ofício de id n. 190528785.

Prazo de 05 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral
04/04/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de ICB - Instituto de Câncer de Brasília (Pátio Capital) em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:48

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722994-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA KELLY ALVES DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para certificar se houve resposta do ofício de ID 183663299.

Em caso negativo, reitere-se o ofício solicitando a respectiva resposta no prazo máximo de 2 dias, sob pena de eventual omissão caracterizar, em tese, a prática de crime de desobediência, caso em que este Juízo remeterá cópia de peças dos autos à autoridade competente para adoção das medidas pertinentes.

Encaminhe-se com o ofício a decisão proferida no ID 183533349. Águas Claras, DF, 19 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/03/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 18:10

Expedição de Mandado.
19/03/2024 17:53

Expedição de Ofício.
19/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:51

Recebidos os autos
19/03/2024 16:51

Outras decisões
01/03/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/02/2024 18:18

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722994-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA KELLY ALVES DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. (ID N. 183748529 e id n. 186286626).

Certifico, ainda, que foi juntada procuração (ID 186286622 - ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA) e cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sem prejuízo, fica a parte requerida ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A intimada a juntar procuração nos autos.

Prazo: 5 dias. (documento datado e assinado digitalmente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral
15/02/2024 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722994-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA KELLY ALVES DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela c/c dano moral, proposta por VÂNIA KELLY ALVES DA SILVA em desfavor de ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA e ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA.

A decisão de ID. 179349534 deferiu "o pedido de tutela provisória de urgência para determinar à requerida que mantenha a autora vinculada ao contrato de plano de saúde, nas mesmas condições existentes, até o julgamento definitivo desta demanda, mediante contraprestação regular da beneficiária, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 50.000,00.

Deixo de designar audiência de conciliação por entender que o acordo nesta fase inicial é improvável.

Cite-se e intime-se a parte requerida com urgência para cumprir a presente decisão, bem como apresentar resposta no prazo legal de 15 dias." A segunda requerida ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA manifestou-se nos autos, no sentido de informar ao Juízo que atua como mera administradora do plano de saúde, não possuindo autorização normativa para restabelecer o plano de saúde, atividade esta exclusiva das operadoras de planos de saúde, no presente caso, da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (primeira requerida).

A decisão de ID. 182144313 indeferiu, por ora, o pedido de expedição de ofício ao ICB-Instituto de Câncer, para permitir a realização do ciclo de quimioterapia da autora, uma vez que a parte requerida não tinha sido citada para o cumprimento da liminar.

O aviso de recebimento de citação da operadora do plano de saúde (ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA) foi juntado aos autos no dia 29/12/2023 (ID. 182864982).

A parte autora, na petição de ID. 183264512 reitera o pedido de expedição de ofício ao Instituo de Câncer, para autorizar a realização do ciclo de quimioterapia da autora ou, subsidiariamente, para realizar o imediato bloqueio do valor de R$ 94.604,80, referente ao primeiro ciclo de quimioterapia.

Decido.

Da análise aos documentos apresentados pela parte autora, especificamente do relatório médico de ID. 183264514, o tratamento de quimioterapia da parte autora foi interrompido em 30/10/2023, em razão do cancelamento do plano de saúde, o que causa agravamento do quadro clínico da paciente, que já se encontra sintomática da doença.

Nesse sentido, verifico que a requerente juntou aos autos “Orçamento para Atendimento” (ID. 183264516), referente ao ciclo de quimioterapia, no valor de R$ 94.604,80 (noventa e quatro mil, seiscentos e quatro centavos, oitenta centavos).

Ante o exposto, em razão da gravidade do quadro de saúde da parte autora, DEFIRO o pedido da requerente, para determinar ao ICB – Instituto de Câncer, Unidade Pátio Capital, que realize o ciclo de quimioterapia da autora, a ser custeado pela operadora do plano de saúde ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAUDE.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 12 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:44

Recebidos os autos
12/01/2024 18:44

Outras decisões
10/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/01/2024 20:19

Recebidos os autos
09/01/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/01/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/12/2023 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:35

Recebidos os autos
18/12/2023 19:35

Outras decisões
15/12/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/12/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 19:04

Expedição de Mandado.
11/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 18:59

Desentranhado o documento
08/12/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 10:30

Juntada de Certidão
08/12/2023 10:01

Recebidos os autos
08/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/12/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:24

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:37

Expedição de Mandado.
29/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 20:09

Recebidos os autos
24/11/2023 20:09

Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/11/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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