04/09/2025 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 18:53

Recebidos os autos
03/09/2025 18:53

Recebida a emenda à inicial
02/09/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/09/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0707019-23.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Desse modo, reclassifique-se o feito para "cumprimento de sentença", bem como promova-se a alteração dos polos da ação, conforme petição de ID 244679564.

Após, publique-se esta decisão.

Quanto ao mais, a fim de que a referida fase processual seja instruída adequadamente, caberá ao credor, nos termos do art. 524, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos: I - trazer a qualificação completa das partes, nos termos do art. 524, I, c/c art. 319, II, do CPC; II - recolher as custas relativas à fase de cumprimento de sentença; III - adequar o pedido e causa de pedir nos moldes do art. 523 e seguintes, do CPC; IV - atribuir valor a causa, nos termos do art. 292, do CPC, juntando nova petição inicial consolidada.

V - juntar planilha de débito, na qual conste o índice de correção monetária, bem como o percentual relativo aos juros aplicados; VI - decotar da causa de pedir, do pedido e da planilha os valores relativos a multa prevista no §1° do art. 523, bem como os valores referentes aos honorários advocatícios, tendo em vista que são arbitrados pelo Juiz quando do decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação; VII - acostar documentos pessoais do exequente.

Fica a parte autora advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Caso a parte exequente não se manifeste no prazo, arquivem-se os autos nos termos da sentença proferida nos autos.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
08/08/2025 19:58

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 20:30

Recebidos os autos
07/08/2025 20:29

Determinada a emenda à inicial
06/08/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
31/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
24/10/2024 15:28

Recebidos os autos
24/10/2024 15:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/10/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
23/10/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2024 02:18

Recebidos os autos
22/10/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707019-23.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, designei audiência de conciliação, que será realizada no dia 23/10/2024, às 16:00, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams, cujo link e QR CODE seguem abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_16h BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2024 14:09:00.
05/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 16:00, Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
04/09/2024 20:49

Recebidos os autos
04/09/2024 20:49

Outras decisões
03/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0707019-23.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO Requerido: ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 16:47:35.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
21/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 12:09

Recebidos os autos
18/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:09

Deferido o pedido de ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *19.***.*94-80 (EXECUTADO).
18/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2024 15:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0707019-23.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO Polo passivo: ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 13:52:14.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
16/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA em 12/07/2024 23:59.
22/05/2024 02:53

Publicado Edital em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:29

Expedição de Edital.
20/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0707019-23.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF/CNPJ: *19.***.*94-80: - QS, 11 (CONJ T CASA 51) - AGUAS CLARAS, BRASILIA/DF (71.981-180) b) Sistema RENAJUD: ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF/CNPJ: *19.***.*94-80: - NENHUM ENDEREÇO LOCALIZADO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 13 de março de 2024 18:31:28.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
13/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 14:09

Recebidos os autos
23/02/2024 14:09

Recebida a emenda à inicial
21/02/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/02/2024 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0707019-23.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - juntar petição inicial consolidada, endereçada a este Juízo, com pedido e causa de pedir adequados ao rito executivo; II - trazer planilha detalhada do débito atualizado, especificando o índice de correção monetária adotado, bem como a taxa de juros aplicada, nos termos do art. 798, inciso I, "b", do CPC; III - acostar aos autos cópia do comprovante de pagamento de custas, de modo a possibilitar a identificação dos dados constantes no boleto de pagamento; IV - juntar procuração outorgada ao advogado que subscreve digitalmente a petição inicial.

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
26/01/2024 21:55

Recebidos os autos
26/01/2024 21:55

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/01/2024 12:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/01/2024 10:31

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/01/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 13:29

Recebidos os autos
18/01/2024 13:29

Declarada incompetência
08/12/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:48

Recebidos os autos
30/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:34

Decorrido prazo de ANA CLARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 09:43

Juntada de Certidão
10/07/2023 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2023 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/06/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/06/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/06/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/06/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 08:21

Expedição de Mandado.
05/05/2023 18:48

Expedição de Termo.
04/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:34

Recebidos os autos
03/05/2023 14:34

Deferido o pedido de LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO - CPF: *30.***.*57-13 (AUTOR).
03/05/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 17:09

Recebidos os autos
17/04/2023 17:09

Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701710-84.2024.8.07.0007

Gabriel Barbosa Barros

Skybras Tecnologia LTDA

Advogado: Gabriel Barbosa Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0700229-57.2022.8.07.0007

S. Y. a Factoring Fomento Mercantil LTDA

Sales Servicos em Gesso Eireli

Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Raulino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0701699-55.2024.8.07.0007

Condominio Top Life Taguatinga Ii - Long...

Hellen Pereira Guimaraes

Advogado: Bruno Silveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0726729-29.2023.8.07.0007

Action Csa - Credit Securitization Actio...

Welber da Silva Chaves

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0701743-74.2024.8.07.0007

Randerson Gomes do Nascimento

Drako Comercio de Veiculos Novos e Semin...

Advogado: Rander Gomes do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 19:20

Exibir Processo