15/09/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2025 02:43

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 13:35

Recebidos os autos
09/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/09/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:25

Recebidos os autos
27/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2025 16:01

Juntada de comunicações
21/08/2025 17:23

Juntada de Certidão
20/08/2025 22:52

Expedição de Ofício.
20/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VALKIRIA QUEZADO AMARO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SANDRA AMARO QUESADA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VALERIA AMARO DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ANDRE QUEZADO AMARO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO AMARO NETO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de RICARDO QUEZADO AMARO em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, SERGIO ANTONIO AMARO NETO, ANDRE QUEZADO AMARO, VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VALKIRIA QUEZADO AMARO REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Inventário dos bens deixados por SÉRGIO ANTÔNIO AMARO, falecido em 10/11/2023 (certidão de óbito – ID 191059260), que era casado com MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO e deixou como herdeiros seis filhos: VALÉRIA AMARO DE SOUSA, inserida em regime de curatela e representada por seu curador LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADASANDRA AMARO QUESADASANDRA AMARO QUESADA, VERÔNICA QUEZADO AMARO GUMPRICHVERÔNICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, RICARDO QUEZADO AMARO, ANDRÉ QUEZADO AMARO e VALKIRIA AMARO PEIZER.

O feito foi sentenciado em ID 226224506 e transitou em julgado em 15/03/2025 (ID 229518928).

Formal de partilha em ID 232931313.

Ao Num. 235938913 a secretaria certificou que deixou de expedir alvará em favor da herdeira VALÉRIA AMARO DE SOUZA em razão da cota do Ministério Público de ID 222273099.

A herdeira, representada por seu curador, reiterou o pedido de levantamento dos valores em ID 236130187.

Instado a se manifestar, o Ministério Público oficiou novamente pelo bloqueio dos valores da herdeira incapaz e pela transferência para uma conta bancária exclusiva em seu nome, bloqueada para entrega até autorização do Juízo da interdição (ID 237935862).

Valéria Amaro de Souza, representada por seu curador, solicita ao juízo que, caso siga a orientação do Ministério Público, que determine o depósito do valor devido à herdeira incapaz em conta bloqueada (ID 238663577). É o breve relato.

Decido.

Trata-se de pedido de levantamento de valores referentes à cota-parte da herdeira inválida VALÉRIA AMARO DE SOUZA, representada por seu curador, no bojo do inventário dos bens deixados por SÉRGIO ANTÔNIO AMARO, com sentença transitada em julgada e formal de partilha devidamente expedida.

Conforme manifestação do Ministério Público (ID 237935862), a orientação é pela transferência dos valores devidos à herdeira incapacitada para conta bancária de titularidade exclusiva, bloqueada para movimentações, até ulterior autorização do Juízo da curatela/interdição.

Considerando a situação de incapacidade do beneficiário, bem como a necessidade de proteção do património da herdeira, acolho a manifestação ministerial.

Assim, DETERMINO que a secretaria proceda à transferência dos valores referentes à cota-parte da herdeira VALÉRIA AMARO DE SOUZA para conta bancária de sua titularidade exclusiva, devendo permanecer bloqueada para movimentações, salvo autorização expressa do Juízo responsável pela curatela/interdição.

Fica autorizado o depósito na conta informada nos autos, devendo a parte interessada ser comunicada tão logo efetivado o depósito, para que possa adotar as providências cabíveis junto ao Juízo da curatela/interdição para eventual desbloqueio e utilização dos valores, conforme necessidade comprovada (ID 238663577).

Dê-se prioridade à tramitação deste feito, em razão das necessidades especiais da herdeira, nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.741/2003 e artigo 9º da Lei nº 13.146/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, 12 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
16/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, SERGIO ANTONIO AMARO NETO, ANDRE QUEZADO AMARO, VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VALKIRIA QUEZADO AMARO REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Inventário dos bens deixados por SÉRGIO ANTÔNIO AMARO, falecido em 10/11/2023 (certidão de óbito – ID 191059260), que era casado com MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO e deixou como herdeiros seis filhos: VALÉRIA AMARO DE SOUSA, inserida em regime de curatela e representada por seu curador LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADASANDRA AMARO QUESADASANDRA AMARO QUESADA, VERÔNICA QUEZADO AMARO GUMPRICHVERÔNICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, RICARDO QUEZADO AMARO, ANDRÉ QUEZADO AMARO e VALKIRIA AMARO PEIZER.

O feito foi sentenciado em ID 226224506 e transitou em julgado em 15/03/2025 (ID 229518928).

Formal de partilha em ID 232931313.

Ao Num. 235938913 a secretaria certificou que deixou de expedir alvará em favor da herdeira VALÉRIA AMARO DE SOUZA em razão da cota do Ministério Público de ID 222273099.

A herdeira, representada por seu curador, reiterou o pedido de levantamento dos valores em ID 236130187.

Instado a se manifestar, o Ministério Público oficiou novamente pelo bloqueio dos valores da herdeira incapaz e pela transferência para uma conta bancária exclusiva em seu nome, bloqueada para entrega até autorização do Juízo da interdição (ID 237935862).

Valéria Amaro de Souza, representada por seu curador, solicita ao juízo que, caso siga a orientação do Ministério Público, que determine o depósito do valor devido à herdeira incapaz em conta bloqueada (ID 238663577). É o breve relato.

Decido.

Trata-se de pedido de levantamento de valores referentes à cota-parte da herdeira inválida VALÉRIA AMARO DE SOUZA, representada por seu curador, no bojo do inventário dos bens deixados por SÉRGIO ANTÔNIO AMARO, com sentença transitada em julgada e formal de partilha devidamente expedida.

Conforme manifestação do Ministério Público (ID 237935862), a orientação é pela transferência dos valores devidos à herdeira incapacitada para conta bancária de titularidade exclusiva, bloqueada para movimentações, até ulterior autorização do Juízo da curatela/interdição.

Considerando a situação de incapacidade do beneficiário, bem como a necessidade de proteção do património da herdeira, acolho a manifestação ministerial.

Assim, DETERMINO que a secretaria proceda à transferência dos valores referentes à cota-parte da herdeira VALÉRIA AMARO DE SOUZA para conta bancária de sua titularidade exclusiva, devendo permanecer bloqueada para movimentações, salvo autorização expressa do Juízo responsável pela curatela/interdição.

Fica autorizado o depósito na conta informada nos autos, devendo a parte interessada ser comunicada tão logo efetivado o depósito, para que possa adotar as providências cabíveis junto ao Juízo da curatela/interdição para eventual desbloqueio e utilização dos valores, conforme necessidade comprovada (ID 238663577).

Dê-se prioridade à tramitação deste feito, em razão das necessidades especiais da herdeira, nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.741/2003 e artigo 9º da Lei nº 13.146/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, 12 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
12/06/2025 17:50

Recebidos os autos
12/06/2025 17:50

Outras decisões
09/06/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:50

Recebidos os autos
23/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 22:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 22:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 21:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 21:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 21:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:28

Expedição de Termo.
24/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:44

Publicado Portaria em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 02:33

Publicado Portaria em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:36

Expedição de Portaria.
15/04/2025 12:42

Recebidos os autos
15/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:03

Expedição de Portaria.
10/04/2025 17:00

Recebidos os autos
10/04/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 18:49

Transitado em Julgado em 15/03/2025
15/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 12:39

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 23:09

Recebidos os autos
24/02/2025 23:09

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/02/2025 21:45

Recebidos os autos
07/02/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:32

Recebidos os autos
17/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/01/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, SERGIO ANTONIO AMARO NETO, ANDRE QUEZADO AMARO, VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VALKIRIA QUEZADO AMARO REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO CERTIDÃO Manifestem-se os demais herdeiros sobre o esboço de partilha de ID nº 216144643, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 29 de outubro de 2024 20:36:10.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
29/10/2024 20:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO QUEZADO AMARO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, SERGIO ANTONIO AMARO NETO, ANDRE QUEZADO AMARO, VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VALKIRIA QUEZADO AMARO REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO CERTIDÃO Fica a parte interessada intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo a quem de direito.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 16:23:35.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
23/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
21/09/2024 06:30

Expedição de Alvará.
10/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, SERGIO ANTONIO AMARO NETO, ANDRE QUEZADO AMARO, VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VALKIRIA QUEZADO AMARO REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo a alienação do veículo FORD/AERO WILLYS, ano/ modelo 1968/1968, placa JFC0738, código RENAVAM nº *00.***.*97-98, ID 185680788, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), admitido deságio de 10%, com o depósito do produto da venda em conta judicial vinculada ao processo.

Comprovado o depósito do valor da venda em conta vinculada aos autos, autorizo a expedição de alvará de transferência do bem ao comprador.

Concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que seja informado sobre a alienação autorizada.I.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/08/2024 20:51

Recebidos os autos
18/08/2024 20:51

Outras decisões
15/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Portaria em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0701333-34.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial de ID 204992640, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 23 de julho de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
23/07/2024 17:49

Juntada de portaria
23/07/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO AMARO NETO em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:05

Publicado Portaria em 09/07/2024.
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:54

Expedição de Portaria.
04/07/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:15

Recebidos os autos
14/05/2024 15:15

Outras decisões
14/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:43

Expedição de Ofício.
18/04/2024 18:21

Expedição de Alvará.
18/04/2024 16:26

Recebidos os autos
18/04/2024 16:26

Outras decisões
17/04/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:42

Recebidos os autos
01/04/2024 18:42

Outras decisões
31/03/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, SERGIO ANTONIO AMARO NETO, ANDRE QUEZADO AMARO, VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VALKIRIA QUEZADO AMARO REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO CERTIDÃO Tendo em vista a diligência frustrada de ID nº 189747603, fica o inventariante intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 13 de março de 2024 17:51:38.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
14/03/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, SERGIO ANTONIO AMARO NETO, ANDRE QUEZADO AMARO, VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VALKIRIA QUEZADO AMARO REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova o inventariante o que foi requerido sob o ID 189270968, no prazo de dez dias.

Apresentadas as primeiras declarações retificadas, acompanhadas dos documentos exigidos pela decisão de Id 189059803, intimem-se os demais herdeiros e o MP I.

Brasília-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
13/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 15:52

Recebidos os autos
12/03/2024 15:52

Outras decisões
12/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, SERGIO ANTONIO AMARO NETO, ANDRE QUEZADO AMARO, VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VALKIRIA QUEZADO AMARO REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. a certidão de óbito do de cujus 2. , documentos de identidade do inventariado e da meeira; 3. certidão de casamento do inventariado com a averbação do óbito; 4. termo de curatela provisória da herdeira Valéria Amaro de Sousa; 5. certidões negativas cível e criminal do TRF1 e do TJDFT em nome do inventariado; 6. certidão negativa trabalhista TRT10 e de débitos trabalhistas em nome do inventariado; 7. última declaração de imposto de renda do inventariado ou certidão de isenção de declaração do IRPF; 8. certidão da Junta Comercial do DF para averiguar se existem empresas abertas em nome do inventariado; 9. certidão de débitos junto ao SERASA e ao SPC.

Apresentados os documentos acima, nova conclusão para análise do pedido de alienação do veículo do espólio.

I.

Brasília-DF, 07 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/03/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:11

Recebidos os autos
07/03/2024 14:11

Outras decisões
06/03/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/03/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, SERGIO ANTONIO AMARO NETO, ANDRE QUEZADO AMARO, VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VALKIRIA QUEZADO AMARO REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FROES PIRAMO DE SOUZA MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o representante da herdeira sob curatela provisória.

Intime-se o Ministério Público.

I.

Brasília-DF, 04 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/03/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:40

Recebidos os autos
04/03/2024 15:40

Outras decisões
01/03/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/02/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 20:12

Recebidos os autos
19/02/2024 20:12

Outras decisões
19/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 17:03

Expedição de Mandado.
16/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
16/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO HERDEIRO: VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, ANDRE QUEZADO AMARO, VALKIRIA QUEZADO AMARO, SERGIO ANTONIO AMARO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de trinta dias para a comprovação do manejo da ação de curatela da herdeira Valéria Amara de Souza.

A parte deverá ser informar quem foi nomeado curador provisório de referida pessoa.

Citem-se os herdeiros listados na petição de ID 185680790 por meio de whatsapp.

Citem-se os herdeiros Andre Quezado Amaro, o espólio de Daniel Quezado Amaro por meio de sua filha Laura Araújo dos Santos Amaro e Sandra Amaro Quezada por meio de carta nos endereços fornecidos na inicial.

Intime-se o Ministério Público.

I.

Brasília-DF, 06 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
14/02/2024 20:33

Recebidos os autos
14/02/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 16:38

Recebidos os autos
06/02/2024 16:38

Outras decisões
06/02/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO CERTIDÃO Fica o inventariante intimado a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
05/02/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/02/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:45

Expedição de Termo.
31/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701333-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICARDO QUEZADO AMARO MEEIRO: MARIA LUIZA QUEZADO PINTO AMARO INVENTARIADO(A): SERGIO ANTONIO AMARO HERDEIRO: VALERIA AMARO DE SOUZA, SANDRA AMARO QUESADA, VERONICA QUEZADO AMARO GUMPRICH, ANDRE QUEZADO AMARO, VALKIRIA QUEZADO AMARO, SERGIO ANTONIO AMARO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio Ricardo Quezano Amaro como inventariante.

Expeça-se o termo de compromisso.

Recebo a inicial como primeiras declarações.

Diante da procuração de Id 183722091, cadastre-se Sergio Antonio Amaro Neto no polo ativo.

Deverá o inventariante nomeado, no prazo de quinze dias: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados; - juntar certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ; - juntar Documentos atualizados dos bens do espólio (Certidão de Registro imobiliários e CRLV); Esclarecer sobre a citação dos herdeiros não residentes no Brasil, neste sentido deverá esclarecer se tem email ou whatsapp.

Deverá ser esclarecido se foi nomeado representante legal para a herdeira Valeria Amaro de Sousa, em ação de curtatela, diante da noticiada incapacidade, o que deverá ser regularizado.

Brasília-DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/01/2024 17:13

Recebidos os autos
22/01/2024 17:13

Outras decisões
22/01/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/01/2024 12:23

Juntada de Certidão
16/01/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736179-08.2019.8.07.0016

Bruno Cesar Silva Paz

Rogerio Barbosa

Advogado: Filipi Araruna Aquino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2019 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0762618-51.2022.8.07.0016

Pd Paes e Delicias Comercio e Industria ...

Arianne Fabiano de Oliveira

Advogado: Rodrigo Perfeito Peghini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 04:08

Exibir Processo

Processo nº 0762618-51.2022.8.07.0016

Arianne Fabiano de Oliveira

Pd Paes e Delicias Comercio e Industria ...

Advogado: Gerson Duarte de Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0754311-74.2023.8.07.0016

Maria Cecilia Martins Lafeta

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Emanuel Erenilson Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0702257-48.2024.8.07.0000

Douglas Viana Lopes da Silva

Juiz Tribunal do Juri Planaltina

Advogado: Willian Jhonatan Silva Vasconcelos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 05:32

Exibir Processo