STJ - 0716424-38.2022.8.07.0001

10/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

10/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

12/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/05/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 410404/2025

09/05/2025 17:38

Protocolizada Petição 410404/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/05/2025

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1119509/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119509 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2683152 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de NILSON LUIZ RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01119509/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2683152/DF

20/03/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119509/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2683152/DF

20/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/01/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31458/2025

20/01/2025 10:54

Protocolizada Petição 31458/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2025

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1119509/2024 -

18/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1119509/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que INSIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, parte agravada, está sem representação nos autos.

16/12/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1119509/2024

16/12/2024 18:58

Protocolizada Petição 1119509/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 801622/2024 - AgInt nos EDcl no

06/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801622 - AgInt nos EDcl no AREsp 2683152 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NILSON LUIZ RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00801622/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2683152/DF

19/11/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801622/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2683152/DF

11/11/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 801622/2024 - AgInt nos EDcl no

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801622 - AgInt nos EDcl no AREsp 2683152 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para INSIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 801622/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

07/10/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 880990/2024

07/10/2024 10:22

Protocolizada Petição 880990/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801622/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 801622/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801622/2024

12/09/2024 18:16

Protocolizada Petição 801622/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 631268/2024 - EDcl

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631268 - EDcl no AREsp 2683152 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:40

Embargos de Declaração de NILSON LUIZ RODRIGUES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00631268 - EDcl no AREsp 2683152

13/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 09/08/2024, para INSIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 631268/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

06/08/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651162/2024

06/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 651162/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/08/2024 Petição Nº 631268/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 631268/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

30/07/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 631268/2024

30/07/2024 20:51

Protocolizada Petição 631268/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

23/07/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de NILSON LUIZ RODRIGUES

03/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS