16/04/2024 18:21

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:20

Recebidos os autos
16/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ADRIANO AMANCIO DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:19

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709948-97.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: ADRIANO AMANCIO DOS SANTOS DECISÃO 1) ATUALIZAR DÉBITO Intime-se a credora para, em 5 dias, atualizar o débito. 2) INFOJUD e SNIPER Quanto ao pedido de consulta via Sniper, houve a recente habilitação deste Juízo ao aludido sistema, de modo que defiro a consulta.

Não obstante, também defiro a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada. 3) SISBAJUD e RENAJUD Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD e RENAJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Registro que as restrições não serão efetivadas caso o bem móvel localizado tenha mais de 3 restrições judiciais anteriores ou pender sobre ele a restrição de "roubado" ou "baixado", além de Comunicado de Venda a Terceiros, ante a falta de efetividade da penhora.

Sendo as diligências negativas, retornem os autos ao arquivo provisório para continuidade da contagem da prescrição, até 28/11/2028.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/03/2024 16:18

Recebidos os autos
13/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:17

Deferido o pedido de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
11/03/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/03/2024 17:36

Processo Desarquivado
11/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:37

Arquivado Provisoramente
19/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:23

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709948-97.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: ADRIANO AMANCIO DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista o término do prazo de suspensão (art. 921, III e §1º) em 28/11/2023, há que se considerar o início do prazo prescricional a contar desta data.

Para a contagem do prazo da prescrição intercorrente deve-se observar o disposto na Súmula 150, do STF, que dispõe que prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.

Assim, transcorrido em branco o prazo da prescrição intercorrente, a saber, 5 (cinco) anos contados do término do prazo de suspensão (art. 206, §5º, I, do Código Civil), desarquivem-se os autos e INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos no Novo CPC), devendo os autos ser posteriormente conclusos para extinção.

Saliente-se que já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. À Secretaria, para que proceda ao arquivamento provisório dos autos, sem extinção do processo, sem baixa e sem custas.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
17/01/2024 17:13

Recebidos os autos
17/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/01/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/01/2024 19:22

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:59

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:58

Expedição de Certidão.
20/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 22:01

Recebidos os autos
16/03/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 22:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/03/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/02/2023 15:00

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:58

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 30/01/2023 23:59.
29/11/2022 18:59

Recebidos os autos
29/11/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:59

Decisão interlocutória - indeferimento
28/11/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/11/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:10

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:59

Recebidos os autos
10/11/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/11/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2022 14:12

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
16/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
14/10/2022 17:14

Expedição de Ofício.
13/10/2022 16:55

Juntada de Certidão
07/10/2022 22:43

Recebidos os autos
07/10/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:24

Juntada de Certidão
21/09/2022 22:33

Recebidos os autos
21/09/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/09/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 20:14

Juntada de Certidão
29/07/2022 19:09

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 23:21

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2022 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 16:15

Juntada de Certidão
14/04/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 23:20

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de ADRIANO AMANCIO DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2021 01:28

Juntada de Certidão
09/10/2021 01:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 19:26

Recebidos os autos
10/06/2021 19:26

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2021 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/06/2021 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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