25/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 04:54

Processo Desarquivado
24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/02/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:52

Recebidos os autos
24/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:52

Determinado o arquivamento
23/01/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:08

Recebidos os autos
02/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:08

Outras decisões
02/12/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/12/2024 14:26

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 14:12

Recebidos os autos
22/07/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:08

Juntada de Petição de apelação
24/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:59

Recebidos os autos
19/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:59

Outras decisões
19/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:30

Recebidos os autos
18/06/2024 12:30

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:32

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da requerente para CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência concedida anteriormente e CONDENAR a requerida ao cumprimento de obrigação de não fazer, consistente na abstenção de lançamento a débito em conta bancária da requerente de valores por esta devidos em razão dos contratos de números 0157054403, 2023577203, 2023577211 e 202008877.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
29/05/2024 17:28

Recebidos os autos
29/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:28

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 20:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744659-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LUIZ DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/04/2024 22:35

Recebidos os autos
04/04/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:35

Outras decisões
04/04/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/04/2024 13:28

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, CONCEDO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR OS REQUERIDOS QUE SE ABSTENHAM DE LANÇAR A DÉBITO EM CONTA BANCÁRIA DA REQUERENTE VALORES QUE SE REPUTA IMPAGOS relativamente a obrigações objeto dos contratos nºs 2016509834; 2021/185027-0; 2021/185028-9; 0159887402, cuja autorização foi revogada pela parte autora.
21/02/2024 23:27

Recebidos os autos
21/02/2024 23:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/02/2024 23:27

Recebida a emenda à inicial
20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/02/2024 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:15

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744659-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LUIZ DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, deverá a parte autora atender integralmente a determinação de emenda de ID 176617063, segundo parágrafo, uma vez que, inobstante a emenda de ID 178692400, remanesce a menção genérica a “quaisquer outras cláusulas”, bem assim se mostra confusa a menção de “(14 - FATURA CARTÃO BRB 11 12 2022), (15 - FATURA CARTÃO BRB 11 06 2023)”, constante do pedido “e)” da exordial.

Neste particular, advirto que a emenda deverá vir sob forma de nova petição inicial, consolidando-se as alterações.

Outrossim, venha pela parte documentação que demonstre a permanência os descontos envolvendo as operações mencionadas na petição inicial.

Fixo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/01/2024 15:54

Recebidos os autos
25/01/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 21:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 21:10

Recebidos os autos
24/11/2023 21:10

Outras decisões
22/11/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/11/2023 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 23:23

Recebidos os autos
27/10/2023 23:23

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 23:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUIZ DA SILVA - CPF: *85.***.*70-20 (REQUERENTE).
27/10/2023 18:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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