12/06/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 13:32

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
11/06/2024 17:58

Recebidos os autos
11/06/2024 17:58

Homologada a Transação
11/06/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
11/06/2024 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento
11/06/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:44

Recebidos os autos
05/06/2024 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2024 04:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:28

Desentranhado o documento
10/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 18:06

Recebidos os autos
09/05/2024 18:06

Outras decisões
08/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de MANUEL ALVES em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
14/03/2024 16:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 18:47

Recebidos os autos
13/03/2024 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 08:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700619-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANUEL ALVES REQUERIDO: OTAVIO LAURO SODRE SANTORO SERVICOS DE LEILOES, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS PASCOAL, BANCO DO BRASIL S/A, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO Defiro a pesquisa de endereços da parte requerida por meio dos sistemas conveniados do Juízo, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, e INFOJUD, por serem as mais eficazes, dada a costumeira atualização do banco de dados das instituições bancárias, dos cadastros restritivos do crédito, de base de dados de veículos e também devido ao recente recadastramento eleitoral.

Caso frutífera a pesquisa e seja localizado endereço diverso daquele para o qual já fora remetida citação anterior, cite-se e intime-se a parte ré.

Sendo negativa a pesquisa, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quando poderá informar o atual endereço do réu, sob pena de extinção do processo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
01/03/2024 17:26

Recebidos os autos
01/03/2024 17:26

Deferido em parte o pedido de MANUEL ALVES - CPF: *17.***.*10-68 (REQUERENTE)
01/03/2024 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700619-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANUEL ALVES REQUERIDO: OTAVIO LAURO SODRE SANTORO SERVICOS DE LEILOES, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS PASCOAL, BANCO DO BRASIL S/A, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DESPACHO Intime-se a parte autora para indicar o endereço do réu LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS PASCOAL.

Prazo: 5 (cinco) dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/02/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 16:53

Recebidos os autos
23/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700619-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANUEL ALVES REQUERIDO: OTAVIO LAURO SODRE SANTORO SERVICOS DE LEILOES, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS PASCOAL, BANCO DO BRASIL S/A, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO Diante dos esclarecimentos prestados, recebo a emenda (Id 185317644).

Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Remova-se, portanto, eventual marcação constante no sistema.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
07/02/2024 15:17

Recebidos os autos
07/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:16

Recebida a emenda à inicial
06/02/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700619-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANUEL ALVES REQUERIDO: OTAVIO LAURO SODRE SANTORO SERVICOS DE LEILOES, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS PASCOAL, BANCO DO BRASIL S/A, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO Assinalo negativamente a prevenção indicada pelo sistema, visto que o feito associado (0762236-24.2023.8.07.0016) possui partes, causa de pedir e pedidos diversos.

Emende-se a inicial, para juntada do edital do leilão objeto do feito.

Ainda, observo que, embora a parte autora afirme que tem domicílio nesta Cidade, apresentou comprovante desatualizado, em nome de terceiro (Id 183996520).

Assim, intime-se a parte autora para comprovar que possui domicílio nesta Cidade, podendo juntar aos autos comprovantes de residência atualizados (emitidos há no máximo 02 meses), preferencialmente em seu nome (faturas de água, energia, cartão de crédito e/ou taxa condominial, guias de recolhimento de tributos, por exemplo, exceto faturas de telefonia móvel), sob pena de extinção do feito.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/01/2024 17:14

Recebidos os autos
26/01/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/01/2024 20:22

Recebidos os autos
18/01/2024 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751060-93.2023.8.07.0001

Joaquim Lima de Albuquerque

Paulo Sergio Barbosa da Silva

Advogado: Fabricio Faggiani Dib

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0747762-30.2022.8.07.0001

Maria Eduarda Moreira Bueno Florentino

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0727960-12.2023.8.07.0001

Saude Brb - Caixa de Assistencia

Aradir Dias dos Santos

Advogado: Nagiane Novais de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0704685-64.2019.8.07.0004

Ineb - Instituto Educacional de Brasilia...

Comercial Df Moveis LTDA

Advogado: Mateus Langamer da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0714892-83.2023.8.07.0004

Germanoeric Santos de Moraes

Edson Patricio da Silva

Advogado: Myreia Alves Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 13:47

Exibir Processo