05/02/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:36

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTANA DE AMORIM em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713170-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETE SANTANA DE AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 21:13

Recebidos os autos
25/01/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:15

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 19:15

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:51

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:14

Expedição de Ofício.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
21/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:58

Recebidos os autos
01/08/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 18:36

Transitado em Julgado em 09/06/2023
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTANA DE AMORIM em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:58

Recebidos os autos
15/05/2023 13:58

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:26

Recebidos os autos
10/03/2023 15:26

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2023 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/03/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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