21/02/2025 08:19

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 07:51

Processo Desarquivado
02/01/2025 13:55

Arquivado Provisoramente
02/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:37

Recebidos os autos
27/11/2024 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/11/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:18

Recebidos os autos
11/11/2024 19:18

Deferido o pedido de EIG MERCADOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
11/11/2024 11:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2024 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2024 03:54

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:54

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Portanto, determino o retorno do presente processo à suspensão até que haja decisão definitiva no Processo nº 0706801-79.2024.8.07.0000.

Após, volvam-me os autos conclusos para analisar a conversão do feito em cumprimento definitivo de sentença.

I.
22/04/2024 18:45

Recebidos os autos
22/04/2024 18:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/04/2024 04:13

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:13

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:33

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando a informação de que não houve julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão de ID 184311137, intime-se o executado para se manifestar sobre a conversão do presente feito em cumprimento definitivo de sentença, nos termos da decisão de ID 190096963.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.

I.
26/03/2024 15:29

Recebidos os autos
26/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 02:46

Publicado Termo em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Assim, intime-se o exequente para juntar aos presentes autos arquivo contendo a integralidade do acórdão proferido pelo colendo Superior Tribunal de Justiça sobre a causa aqui discutida, bem como a correspondente certidão de trânsito em julgado.

Na mesma oportunidade, fica o exequente intimado para dizer se houve o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo executado contra a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento provisório de sentença (Processo nº 0706801-79.2024.8.07.0000), tendo em vista que a decisão de ID 188436043 determinou a suspensão do presente processo até decisão definitiva do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Em seguida, intime-se o executado para se manifestar sobre os documentos trazidos pelo exequente.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.

I.
18/03/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2024 11:25

Expedição de Termo.
18/03/2024 09:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2024 18:15

Recebidos os autos
16/03/2024 18:15

Outras decisões
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/03/2024 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, determino a suspensão do presente processo até que haja decisão definitiva no Processo nº 0706801-79.2024.8.07.0000.

Aguarde-se o julgamento da segunda instância acerca da impugnação ao cumprimento provisório de sentença apresentada pelo executado.

Após, volvam-me os autos conclusos para analisar a petição do exequente de ID 187588772.

I.
05/03/2024 18:32

Recebidos os autos
05/03/2024 18:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 19:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2024 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifico que todas as providências cabíveis à Secretaria deste Juízo já foram cumpridas.

Registro, ainda, que houve o envio de ofício à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília acerca da anotação de penhora no rosto dos autos de Processo nº 0724525-98.2021.8.07.0001 (ID 185442945).

Assim, considerando que o cumprimento de sentença se desenvolve no interesse do credor, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
19/02/2024 18:03

Recebidos os autos
19/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, rejeito a impugnação e defiro a penhora de crédito do executado nos autos do processo nº 724525-98.2021.8.07.0001, até o limite de R$ 318.950,82 (trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos).

Comunique-se o Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

I.
25/01/2024 18:16

Recebidos os autos
25/01/2024 18:16

Outras decisões
24/01/2024 03:50

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 23/01/2024 23:59.
12/01/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/01/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:14

Recebidos os autos
12/12/2023 10:14

Outras decisões
29/11/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:37

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:15

Recebidos os autos
19/10/2023 16:14

Outras decisões
06/10/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/10/2023 12:10

Recebidos os autos
06/10/2023 10:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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