13/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das varas cíveis da Comarca de Luziânia/GO
13/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:49

Recebidos os autos
10/03/2025 17:49

Declarada incompetência
07/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 17:45

Recebidos os autos
23/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746253-30.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA, VANIERI NOGUEIRA FILHO RECONVINTE: HP8 INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO: CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES REU: HP8 INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA, HELOISA HELENA RECONVINDO: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 27/09/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HP8 INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HELOISA HELENA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HP8 INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:30

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito a preliminar de incompetência e de ilegitimidade passiva da segunda ré e, no mérito, julgo procedente o pedido para, reconhecendo a impossibilidade de cumprimento pela primeira requerida da obrigação relativa à outorga da escritura dos imóveis localizados no empreendimento Enseada do Lago Residence, lotes 07, 08 e 09 da quadra 11, Luziânia/GO, determinar a sua conversão em perdas e danos a serem apurados em sede de liquidação de sentença, cujo valor será suportado, exclusivamente, pela primeira ré.

Julgo improcedente o pedido autoral com relação à segunda ré e extingo o processo sem resolução do mérito com relação a Cristiano Goulart Simas Gomes e Heloísa Helena, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Julgo improcedente o pedido reconvencional.

Revogo a decisão antecipatória de tutela.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a primeira ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação em favor da parte autora e de 10% sobre o valor da causa em favor do advogado dos réus HP8, Cristino e Heloísa Helena, em face do princípio da causalidade.

Quanto à reconvenção, condeno a reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da reconvinda, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 16:01

Recebidos os autos
30/08/2024 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 07:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/07/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 14:07

Recebidos os autos
19/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:07

Outras decisões
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de HELOISA HELENA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2024 23:48

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 16:10

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 07:56

Recebidos os autos
02/05/2024 07:56

Outras decisões
23/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746253-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA, VANIERI NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES REU: HP8 INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA, HELOISA HELENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se HP8 INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA para que emende o pedido reconvencional, atribuindo valor a causa e efetuando o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de não recebimento da reconvenção.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 14:19

Recebidos os autos
19/04/2024 14:19

Outras decisões
18/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 22:38

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:48

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746253-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA, VANIERI NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID. 190131739.

Retifique-se a autuação.

O comparecimento espontâneo da empresa HP8 INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA e de HELOÍSA HELENA supriu a necessidade de citação.

Intime-as do aditamento à inicial e de sua inclusão no polo passivo, na pessoa do advogado constituído.

Corrija-se a autuação do PJe.

Tendo em vista que o endereço indicado pela autora para citação da empresa CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI já foi diligenciado sem sucesso, expeça-se novamente mandado de citação a ser cumprido em nome de seu sócio administrador no endereço em que ele foi citado com hora certa.

O prazo de 15 dias para contestação terá início da juntada do último mandado de citação devidamente cumprido.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2024 16:53

Recebidos os autos
19/03/2024 16:53

Outras decisões
16/03/2024 16:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746253-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA, VANIERI NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O segundo réu foi citado com hora certa.

Com efeito, a secretaria do juízo deverá encaminhar a carta ao réu, dando-lhe ciência da sua citação, conforme preceitua o art. 254 do CPC.

A empresa HP não é parte nesta ação.

Todavia, diante da notícia de que o imóvel lhe pertence, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o interesse em incluí-la no polo passivo.

Se for o caso, apresente o aditamento à petição inicial.

Essa medida poderá evitar a apresentação da oposição pela HP8.

Junte, ainda, o instrumento particular de contrato de parceria imobiliária para desenvolvimento de loteamento firmado entre a CGSG e a HP8, tendo em vista que esse documento é citado no contrato de ID. 177625857.

A autora deverá, ainda, indicar o endereço para cumprimento do mandado de citação da primeira ré, tendo em vista que a diligência foi infrutífera.

Não é o caso de aplicação de penalidade à parte autora por ausência à audiência de conciliação, uma vez que não houve a citação de todos os réus.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/03/2024 14:00

Recebidos os autos
06/03/2024 14:00

Outras decisões
06/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/03/2024 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
04/03/2024 15:22

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 13:30

Recebidos os autos
01/03/2024 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de VANIERI NOGUEIRA FILHO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746253-30.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA, VANIERI NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a ré CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, poderá ser localizada para citação.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 27/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
27/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746253-30.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA, VANIERI NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação, uma vez que na petição de ID.186516791 apenas recolheu as custas da diligência e não indicou nenhum endereço.

Brasília/DF, 15/02/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
15/02/2024 23:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/02/2024.
14/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746253-30.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA, VANIERI NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 08/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
08/02/2024 09:34

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de VANIERI NOGUEIRA FILHO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 14:14

Desentranhado o documento
07/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746253-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA, VANIERI NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o pedido da HP8 INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.

Tornem-se indisponíveis a petição de ID 185420847 e os documentos que a instruem.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 14:08

Recebidos os autos
05/02/2024 14:08

Outras decisões
05/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746253-30.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: JAMILE ARAUJO DA SILVA REIS NOGUEIRA, VANIERI NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 25/01/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
26/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:08

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:12

Expedição de Ofício.
18/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:44

Recebidos os autos
14/12/2023 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:10

Recebidos os autos
05/12/2023 18:10

Outras decisões
05/12/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:29

Recebidos os autos
09/11/2023 14:29

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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