STJ - 0727624-47.2019.8.07.0001

06/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 06/09/2023

17/08/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809894/2023

17/08/2023 18:43

Protocolizada Petição 809894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

15/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

12/08/2023 15:00

Conhecido o recurso de CARLA KARKOUR e PATRICIA KARKOUR e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

02/09/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

10/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/06/2022 e término em 09/06/2022 o prazo para DANIA KARKOUR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 258.

10/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/06/2022 e término em 09/06/2022 o prazo para JOELLE KARKOUR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 258.

10/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/06/2022 e término em 09/06/2022 o prazo para ROSETTE ROLLAND KARKOUR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 258.

09/06/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/06/2022 07:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 488039/2022

08/06/2022 07:14

Protocolizada Petição 488039/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/06/2022

02/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/05/2022 10:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 429791/2022

23/05/2022 10:43

Protocolizada Petição 429791/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/05/2022

09/05/2022 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 384788/2022

09/05/2022 18:07

Protocolizada Petição 384788/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2022

02/05/2022 13:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 359333/2022

02/05/2022 12:49

Protocolizada Petição 359333/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/05/2022

02/05/2022 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da petição nº 359333/2022, as partes agravadas estão sem representação nos autos.

27/01/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/01/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/01/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2021 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS