28/04/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:04

Recebidos os autos
28/04/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
14/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/04/2025 17:16

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706234-21.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES EXECUTADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) SENTENÇA Trata-se de processo na fase de cumprimento de sentença, movido por ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES em desfavor de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, partes qualificadas.

Consoante se observa das petições e documentos de id. 226892573/226892583, id. 227576574/227576588 e id. 228031024/228031036, apresentados pelas partes, houve a habilitação do crédito objeto dos presentes autos perante o Juízo Recuperacional, considerando que a parte executada se encontra em recuperação judicial.

Assim, a habilitação do crédito titularizado pela exequente no quadro de credores do feito recuperacional, importa na consequente perda do objeto deste cumprimento de sentença, tendo em vista que a credora, agora, se encontra sujeita ao concurso de credores perante aquele Juízo.

Eventuais discussões acerca da apuração do quantum debeatur deverão se dar no bojo do feito recuperacional.

Desse modo, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, e art. 771, parágrafo único, ambos do CPC, ante a perda superveniente do objeto, a acarretar a ausência de interesse processual da parte exequente.

Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo da parte executada, em atenção ao princípio da causalidade (art. 85, § 10, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas legais.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/03/2025 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 14:53

Recebidos os autos
19/03/2025 14:53

Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/03/2025 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:31

Recebidos os autos
07/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:04

Recebidos os autos
27/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706234-21.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES EXECUTADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação das partes, mantenha-se o processo suspenso conforme decisões de ID 65015107 e 86388242, para aguardar o trânsito da decisão de homologação/concessão do plano de recuperação judicial.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
08/02/2024 06:44

Recebidos os autos
08/02/2024 06:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/02/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706234-21.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES EXECUTADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Diante do lapso temporal entre o deferimento do processamento da recuperação judicial da executada até o presente momento, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem a este juízo acerca da HOMOLOGAÇÃO/CONCESSÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
16/01/2024 18:03

Recebidos os autos
16/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/01/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:19

Recebidos os autos
25/01/2023 13:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 16:49

Expedição de Certidão.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:45

Recebidos os autos
17/03/2021 14:45

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/03/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 19:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2021 19:54

Expedição de Certidão.
19/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 19:05

Expedição de Certidão.
16/06/2020 19:02

Expedição de Certidão.
15/06/2020 19:35

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/06/2020.
11/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 15:10

Expedição de Certidão.
09/06/2020 14:18

Recebidos os autos
09/06/2020 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
05/06/2020 02:40

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 04/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/06/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:19

Publicado Despacho em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 14:23

Recebidos os autos
26/05/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/05/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 02:21

Publicado Despacho em 18/05/2020.
16/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 19:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2020 13:49

Recebidos os autos
14/05/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/05/2020 08:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 10:13

Publicado Decisão em 08/05/2020.
08/05/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 09:49

Recebidos os autos
06/05/2020 09:49

Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2020 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/05/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:22

Publicado Decisão em 19/03/2020.
19/03/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 16:16

Recebidos os autos
17/03/2020 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2020 03:58

Publicado Decisão em 17/03/2020.
16/03/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
16/03/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 13:58

Recebidos os autos
13/03/2020 13:58

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/03/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 18:21

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-84 (EXECUTADO) em 27/02/2020.
28/02/2020 05:31

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 27/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:21

Publicado Decisão em 03/02/2020.
01/02/2020 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 23:59

Recebidos os autos
29/01/2020 23:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/01/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/01/2020 22:13

Publicado Decisão em 28/01/2020.
28/01/2020 20:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 20:34

Recebidos os autos
23/01/2020 20:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/01/2020 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/01/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2020.
22/01/2020 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 11:35

Expedição de Certidão.
14/01/2020 11:25

Classe Processual EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2020 04:21

Processo Desarquivado
13/01/2020 21:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 13:42

Arquivado Definitivamente
13/12/2019 04:30

Processo Desarquivado
12/12/2019 15:02

Juntada de Certidão
04/12/2019 11:13

Arquivado Definitivamente
04/12/2019 04:34

Processo Desarquivado
04/12/2019 00:50

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 17:50

Arquivado Definitivamente
03/12/2019 17:49

Juntada de Certidão
03/12/2019 17:48

Juntada de Certidão
14/11/2019 13:08

Expedição de Certidão.
14/11/2019 13:08

Juntada de Certidão
14/11/2019 13:00

Recebidos os autos
14/11/2019 12:58

Remetidos os Autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2019 16:17

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
13/11/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 18:49

Expedição de Ofício.
12/11/2019 17:02

Transitado em Julgado em 05/11/2019
12/11/2019 17:02

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 12:38

Decorrido prazo de IVES YOKOYAMA DE ALMEIDA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 12:38

Decorrido prazo de ANDRE SEVE GOMES em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 12:38

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 12:38

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 05/11/2019 23:59:59.
11/10/2019 06:43

Publicado Sentença em 11/10/2019.
11/10/2019 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 12:40

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
08/10/2019 18:04

Recebidos os autos
08/10/2019 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2019 14:52

Decorrido prazo de ANDRE SEVE GOMES em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 14:52

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 14:52

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 25/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
19/09/2019 14:23

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
19/09/2019 14:23

Recebidos os autos
19/09/2019 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/09/2019 14:10

Expedição de Certidão.
19/09/2019 14:10

Juntada de Certidão
19/09/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 11:26

Publicado Certidão em 04/09/2019.
03/09/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 01:45

Expedição de Certidão.
02/09/2019 01:45

Juntada de Certidão
31/08/2019 06:15

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 06:15

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 06:15

Decorrido prazo de ANDRE SEVE GOMES em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 06:15

Decorrido prazo de IVES YOKOYAMA DE ALMEIDA em 30/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 02:56

Publicado Sentença em 08/08/2019.
07/08/2019 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2019 15:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
05/08/2019 15:39

Recebidos os autos
05/08/2019 15:39

Julgado procedente o pedido
15/07/2019 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/06/2019 15:16

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
28/06/2019 15:16

Recebidos os autos
19/06/2019 20:13

Decorrido prazo de ANDRE SEVE GOMES em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 20:13

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 20:13

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 17:50

Decorrido prazo de IVES YOKOYAMA DE ALMEIDA em 13/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 00:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
18/06/2019 00:07

Decorrido prazo de IVES YOKOYAMA DE ALMEIDA - CPF: *44.***.*87-87 (EMBARGANTE), ANDRE SEVE GOMES - CPF: *53.***.*75-00 (EMBARGADO), JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-84 (EMBARGADO) e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.035.
18/06/2019 00:06

Juntada de Certidão
10/06/2019 04:04

Publicado Decisão em 10/06/2019.
07/06/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 18:55

Recebidos os autos
05/06/2019 18:55

Decisão interlocutória - indeferimento
05/06/2019 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/06/2019 22:59

Juntada de Petição de réplica
24/05/2019 22:52

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 22:52

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 23/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 08:25

Publicado Certidão em 21/05/2019.
20/05/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 12:36

Expedição de Certidão.
17/05/2019 12:36

Juntada de Certidão
17/05/2019 11:45

Juntada de Petição de contestação
02/05/2019 03:32

Publicado Decisão em 02/05/2019.
02/05/2019 02:43

Publicado Certidão em 02/05/2019.
30/04/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 13:14

Juntada de Certidão
27/04/2019 10:20

Recebidos os autos
27/04/2019 10:20

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2019 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/04/2019 17:08

Expedição de Certidão.
26/04/2019 17:08

Juntada de Certidão
26/04/2019 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2019 06:49

Publicado Decisão em 26/04/2019.
26/04/2019 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 21:24

Recebidos os autos
23/04/2019 21:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
18/04/2019 09:48

Juntada de Petição de réplica
17/04/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 13:59

Expedição de Certidão.
15/04/2019 13:59

Juntada de Certidão
15/04/2019 10:33

Juntada de Petição de contestação
25/03/2019 04:37

Publicado Decisão em 25/03/2019.
24/03/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 21:27

Recebidos os autos
20/03/2019 21:27

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2019 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/03/2019 18:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/03/2019 18:30

Juntada de Certidão
19/03/2019 18:04

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
19/03/2019 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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