01/03/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:53

Recebidos os autos
25/02/2025 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
21/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de WANDERLEY FERREIRA RAMOS em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 21:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:11

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 21:57

Recebidos os autos
27/01/2025 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2025 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/01/2025 18:02

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:58

Recebidos os autos
29/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:58

Outras decisões
26/10/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
25/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:38

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:50

Recebidos os autos
21/10/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
19/10/2024 19:40

Juntada de Certidão
19/10/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/10/2024 19:36

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WANDERLEY FERREIRA RAMOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WANDERLEY FERREIRA RAMOS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para determinar o levantamento da penhora realizada sobre o bem narrado na inicial.

Quanto à sucumbência, importa salientar que o próprio EMBARGANTE deu causa a presente situação (deixou de realizar as atualizações cadastrais perante o Detran ou órgão responsável quando adquiriu o bem).

E, em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios (Súmula 303, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/11/2004, DJ 22/11/2004 p. 411) Assim, condeno a parte Embargante ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.I.

Gama, DF, 17 de setembro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
17/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:07

Recebidos os autos
17/09/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/03/2024 09:53

Recebidos os autos
08/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
25/01/2024 14:13

Recebidos os autos
25/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:13

Outras decisões
14/12/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/12/2023 03:41

Decorrido prazo de WANDERLEY FERREIRA RAMOS em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:46

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:42

Recebidos os autos
17/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/09/2023 15:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de WANDERLEY FERREIRA RAMOS em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:46

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:04

Recebidos os autos
14/08/2023 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a WANDERLEY FERREIRA RAMOS - CPF: *01.***.*06-49 (EMBARGANTE).
14/08/2023 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 10:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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