17/10/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 18:22

Transitado em Julgado em 20/09/2024
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710268-22.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA, LAZARO AUGUSTO DE SOUZA EXECUTADO: GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/09/2024 17:39

Recebidos os autos
20/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710268-22.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA, LAZARO AUGUSTO DE SOUZA EXECUTADO: GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA DECISÃO Diante da ausência de impugnação (ID n. 203125965), transfira-se a quantia de R$ 119,17 bloqueada no ID 188216547, em favor da parte credora, para a conta bancária indicada no ID n. 191094897, de imediato.

No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 23/07/2030, eis que o título executivo é uma sentença, que gerou título executivo em favor do ora credor, cujo prazo prescricional é de 5 (cinco) anos, previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil, e de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF e art. 206-A do Código Civil.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/07/2024 13:22

Recebidos os autos
24/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:48

Decorrido prazo de GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de LAZARO AUGUSTO DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710268-22.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA, LAZARO AUGUSTO DE SOUZA EXECUTADO: GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 119,17 (ID 188216547) foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Expeça-se mandado de intimação pessoal para o(a) devedor(a) por meio de AR, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil, eis que não possui advogado constituído.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

Após a expedição do mandado de intimação, remetam-se os autos para a tarefa “Consultar Renajud”, para as pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Planaltina-DF, 8 de março de 2024 15:59:07.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
11/03/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/02/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/02/2024 17:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710268-22.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA, LAZARO AUGUSTO DE SOUZA EXECUTADO: GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA DECISÃO O exequente informa em ID 179322842 o descumprimento do acordo.

Assim, determino o levantamento da suspensão de ID 164768341.

Proceda-se a pesquisa de bens nos sistemas à disposição deste juízo, conforme planilha atualizada do débito juntada em ID 179322842.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/01/2024 11:28

Recebidos os autos
24/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:28

Outras decisões
09/01/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:05

Recebidos os autos
10/07/2023 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/07/2023 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:11

Recebidos os autos
14/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:11

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
13/06/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2023 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA em 31/05/2023 23:59.
18/05/2023 21:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 17:23

Recebidos os autos
07/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 17:23

Outras decisões
25/04/2023 01:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/04/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 07:13

Transitado em Julgado em 15/03/2023
16/03/2023 12:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:20

Publicado Sentença em 10/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 14:00

Recebidos os autos
07/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:00

Julgado procedente o pedido
04/02/2023 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/01/2023 14:44

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de GLAMOUR NATIVA COSMETICOS LTDA em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 14/09/2022 23:59:59.
13/08/2022 13:31

Recebidos os autos
13/08/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 13:31

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/08/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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