TJDFT - 0705397-70.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 12:44
Baixa Definitiva
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21/05/2024 12:44
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 12:43
Transitado em Julgado em 20/05/2024
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21/05/2024 02:16
Decorrido prazo de BEATRIZ FACHIN MALAFAIA FERREIRA TARRAGO em 20/05/2024 23:59.
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02/05/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 26/04/2024.
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26/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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23/04/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 16:57
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
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11/04/2024 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2024 13:09
Juntada de Certidão
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09/04/2024 13:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/04/2024 21:32
Recebidos os autos
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28/02/2024 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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27/02/2024 22:51
Decorrido prazo de BEATRIZ FACHIN MALAFAIA FERREIRA TARRAGO em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 02:16
Publicado Despacho em 19/02/2024.
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16/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0705397-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO EMBARGADO: BEATRIZ FACHIN MALAFAIA FERREIRA TARRAGO D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração em apelação cível opostos pelo DISTRITO FEDERAL contra o Acórdão n.º 1789922, de ID n.º 54039099, que negou provimento ao recurso da parte embargada.
Da análise dos embargos de declaração opostos, observa-se que o embargante pretende agregar efeitos infringentes aos aclaratórios.
Portanto, em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para, caso queira, ofertar contrarrazões, no prazo de até 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação.
Intimem-se.
Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).
ROBSON BARBOSA Desembargador -
09/02/2024 18:19
Recebidos os autos
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09/02/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 17:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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08/02/2024 17:36
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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08/02/2024 17:27
Recebidos os autos
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08/02/2024 17:27
Processo Reativado
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09/01/2024 11:56
Baixa Definitiva
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08/01/2024 13:14
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 13:14
Transitado em Julgado em 03/01/2024
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03/01/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 02:19
Publicado Ementa em 05/12/2023.
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05/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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01/12/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 14:36
Conhecido o recurso de BEATRIZ FACHIN MALAFAIA FERREIRA TARRAGO - CPF: *31.***.*72-44 (APELANTE) e não-provido
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30/11/2023 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/10/2023 18:57
Recebidos os autos
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24/07/2023 12:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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24/07/2023 12:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/07/2023 14:10
Recebidos os autos
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19/07/2023 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/07/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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