04/06/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 15:37

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 04:41

Decorrido prazo de FLAVIA ANDRADE FIALHO em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 29/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 14:42

Recebidos os autos
07/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/05/2024 23:59.
11/04/2024 15:33

Recebidos os autos
11/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:33

Deferido o pedido de FLAVIA ANDRADE FIALHO - CPF: *65.***.*67-86 (AUTOR).
10/04/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/04/2024 07:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705511-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FLAVIA ANDRADE FIALHO REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário do débito pela parte executada.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, fica intimada a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 10:29:01.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
13/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de FLAVIA ANDRADE FIALHO em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705511-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FLAVIA ANDRADE FIALHO REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2024 08:25:22.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
15/02/2024 10:31

Recebidos os autos
15/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:31

Deferido o pedido de FLAVIA ANDRADE FIALHO - CPF: *65.***.*67-86 (AUTOR).
10/02/2024 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/02/2024 00:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 08:36

Recebidos os autos
08/02/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:50

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 20:50

Recebidos os autos
26/01/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/01/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 16:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:04

Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023 09:51

Recebidos os autos
30/06/2023 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2023 07:59

Expedição de Certidão.
29/06/2023 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 19:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:45

Expedição de Ato Ordinatório.
03/06/2023 01:28

Decorrido prazo de FLAVIA ANDRADE FIALHO em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:15

Juntada de Petição de apelação
12/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:31

Recebidos os autos
10/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:31

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/04/2023 15:52

Recebidos os autos
13/04/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:06

Expedição de Ato Ordinatório.
27/03/2023 17:59

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 09:14

Expedição de Ato Ordinatório.
02/03/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação
22/02/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 20:02

Expedição de Mandado.
09/02/2023 16:20

Recebidos os autos
09/02/2023 16:20

Outras decisões
08/02/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Cível de Brasília
05/02/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2023 18:55

Juntada de Certidão
05/02/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 18:36

Recebidos os autos
05/02/2023 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
05/02/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/02/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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