05/08/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702855-50.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL e outros Polo passivo: ELBA RODRIGUES DA SILVA e outros ELBA RODRIGUES DA SILVA (CPF: *92.***.*95-00); IASMIN DIENER BRITO (CPF: *43.***.*03-85); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: ELBA RODRIGUES DA SILVA Endereço: Rua 10 Chácara 172 Casa, 20, Setor Habitacional Vicente Pires, Taguatinga Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 72007-360 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante da procuração ID 199673615 que confere à advogada de Elba Rodrigues da Silva a habilitação para receber e dar quitação, defiro a expedição de alvará de transferência para a conta de Titular: Iasmin Diener Brito PIX (CPF): *43.***.*03-85 Banco: Itaú Agência: 5173 Conta: 0029163-3, do valor de R$ 5.826,19 (cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), ID 195977529, que corresponde ao crédito de ELBA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *92.***.*95-00.

Sem novos requerimentos, arquivem-se os autos com baixa das partes e as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 14:32:23.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto MC o
21/06/2024 21:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:19

Recebidos os autos
20/06/2024 18:19

Deferido o pedido de ELBA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *92.***.*95-00 (EXEQUENTE).
20/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 04:07

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:43

Recebidos os autos
04/06/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
01/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702855-50.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: ELBA RODRIGUES DA SILVA ELBA RODRIGUES DA SILVA (CPF: *92.***.*95-00); IASMIN DIENER BRITO (CPF: *43.***.*03-85); Nome: ELBA RODRIGUES DA SILVA Endereço: Rua 10 Chácara 172 Casa, 20, Setor Habitacional Vicente Pires, Taguatinga Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 72007-360 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumprimento de sentença apresentado pelo Distrito Federal em desfavor de ELBA RODRIGUES DA SILVA.

Parte isenta de custas.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) cada sobre o valor do débito, conforme determina o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica a parte executada dispensada do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção da satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil.

A impugnação deverá versar somente sobre as hipóteses elencadas no artigo 525, § 1º, do mesmo diploma legal, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º da referida norma.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Vindo impugnação ou transcorrido sem manifestação o prazo para impugnação, façam os autos conclusos.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 18:11:26.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito I f
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:58

Recebidos os autos
26/02/2024 18:58

Outras decisões
26/02/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
23/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:53

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:42

Expedição de Ofício.
07/02/2024 13:41

Expedição de Ofício.
05/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702855-50.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELBA RODRIGUES DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Expeçam-se os Requisitórios de Pequeno Valor – RPVs nos termos da decisão de ID 174321582, com base nos cálculos atualizados da contadoria contidos no ID 183104436.

Acolho a manifestação do Distrito Federal, diante da ocorrência de erro material, para decotar o seguinte trecho da decisão de ID 174321582 : "Verba com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98 §3° do CPC".

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 15:58:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito I f
31/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:51

Recebidos os autos
31/01/2024 12:51

Outras decisões
30/01/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/01/2024 09:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:43

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702855-50.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELBA RODRIGUES DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 15:17:04.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:32

Recebidos os autos
08/01/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 11:20

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:16

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:29

Recebidos os autos
05/10/2023 14:29

Outras decisões
05/10/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:38

Recebidos os autos
06/09/2023 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:24

Recebidos os autos
12/05/2023 17:24

Outras decisões
12/05/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/04/2023 12:26

Expedição de Certidão.
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 22:47

Recebidos os autos
12/04/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:56

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 18:54

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:06

Recebidos os autos
17/03/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2023 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 01:18

Recebidos os autos
09/01/2023 01:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:38

Recebidos os autos
10/02/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:31

Recebidos os autos
11/01/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 13:22

Recebidos os autos
10/12/2021 13:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/12/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/12/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:26

Publicado Despacho em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 14:58

Recebidos os autos
05/11/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 20:27

Recebidos os autos
16/09/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/09/2021 20:00

Recebidos os autos
09/09/2021 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/07/2021 02:45

Publicado Despacho em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 17:55

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
22/07/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:29

Recebidos os autos
22/07/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/07/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 16:44

Juntada de Certidão
24/06/2021 21:19

Juntada de Petição de contestação
10/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:38

Recebidos os autos
06/05/2021 10:38

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2021 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/05/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo