08/05/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0716601-48.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: SIMPLE PHARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte RÉ para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2024 19:24:20.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
28/04/2024 19:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos
23/04/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 07:38

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de SIMPLE PHARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716601-48.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: SIMPLE PHARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 187058766.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento em favor do Fundo Pró-Jurídico, CNPJ: 04.***.***/0001-50: Banco BRB agência 125, conta: 002.696-0 (verifico que o PIX é o CNPJ do referido ente), relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 186308778, no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), após preclusão desta sentença.

Após, a expedição, intime-se a parte interessada para imprimir o referido alvará, em atenção ao artigo 11 da Lei nº 11.419/06.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K m
23/02/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:10

Recebidos os autos
23/02/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716601-48.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: SIMPLE PHARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumprimento de Sentença.

DF isento do recolhimento de custas.

Altere-se o valor da causa para constar R$ 1.019,20 (mil e dezenove reais e vinte centavos), conforme contido na inicial.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) cada sobre o valor do débito, conforme determina o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica a parte executada dispensada do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção da satisfação integral do débito.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

Por outro lado, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, nos termos artigo 525 do Código de Processo Civil.

A impugnação deverá versar somente sobre as hipóteses elencadas nos artigo 525, § 1º, do mesmo diploma legal, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º da referida norma.

Vindo impugnação ou Transcorrido sem manifestação o prazo para impugnação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 18:19:23.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
16/01/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:32

Recebidos os autos
16/01/2024 18:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
16/01/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/01/2024 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de SIMPLE PHARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:10

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:17

Recebidos os autos
13/06/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de SIMPLE PHARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 15:11

Juntada de Petição de apelação
18/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:35

Recebidos os autos
15/05/2023 17:35

Extinto o processo por desistência
15/05/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 19:47

Recebidos os autos
28/04/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/04/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de SIMPLE PHARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:18

Recebidos os autos
01/03/2023 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
16/02/2023 03:06

Decorrido prazo de SIMPLE PHARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 21:29

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:58

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 12:58

Expedição de Certidão.
24/01/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 19:01

Recebidos os autos
28/10/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:37

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 12:52

Recebidos os autos
25/10/2022 12:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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