18/03/2024 02:43

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
14/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715738-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOELMA NOBRE DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 30 de janeiro de 2024 18:29:58.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715738-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOELMA NOBRE DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:49.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:15

Recebidos os autos
25/01/2024 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 21:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 21:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:52

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:21

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:39

Decorrido prazo de JOELMA NOBRE DE LIMA em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:26

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:05

Recebidos os autos
18/08/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 15:18

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de JOELMA NOBRE DE LIMA em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:51

Publicado Sentença em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:51

Recebidos os autos
07/06/2023 17:51

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 22:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2023 01:16

Decorrido prazo de JOELMA NOBRE DE LIMA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:18

Recebidos os autos
05/05/2023 12:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2023 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 19:46

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:07

Expedição de Certidão.
17/04/2023 19:08

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:25

Recebidos os autos
23/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:25

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708040-69.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Mario Alberto Vidal Pessolani

Advogado: Thais Pereira Maldonado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0705098-68.2019.8.07.0007

Victor Rodrigues da Silva

Instituto de Educacao Superior Horizonte...

Advogado: Reilos Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2019 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0708040-69.2021.8.07.0018

Mario Alberto Vidal Pessolani

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2021 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0029078-70.2000.8.07.0001

Mario Carneiro

Distrito Federal

Advogado: Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Goncal...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0701655-58.2023.8.07.0011

Unico Educacional Jam e M de Ensino LTDA

Angelita Silva Santos

Advogado: Renato de Campos Cesar Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2023 13:16

Exibir Processo