26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734459-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: GABRIELLA MACEDO REIS, ADAO RINO CARDOSO MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados no feito, id. 190328822, em favor da autora PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, representada pela Dra.

MARIA ALÉSSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO, com procuração contendo poderes para dar e receber quitação, conforme documento de id. 104680620, para a conta indicada na petição de id. 190939945.

Após, arquivem-se os autos definitivamente.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 14:15:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734459-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: GABRIELLA MACEDO REIS, ADAO RINO CARDOSO MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença movido por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em desfavor de GABRIELLA MACEDO REIS e outros , ambos qualificados nos autos.

Por meio da sentença de id. 184371997, restou homologado o acordo firmado entre as partes.

Não obstante, deixou-se de expedir, em favor do autor, o alvará de transferência dos valores bloqueados no processo, id. 180774838, conforme consta do referido instrumento de transação.

Fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 dias, os dados da conta para onde os valores em questão deverão ser transferidos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 15:42:21.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734459-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: GABRIELLA MACEDO REIS, ADAO RINO CARDOSO MACEDO CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Ficam as partes GABRIELLA MACEDO REIS e ADAO RINO CARDOSO MACEDO intimadas a efetuarem o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:56:19.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734459-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: GABRIELLA MACEDO REIS, ADAO RINO CARDOSO MACEDO SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença movido por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em desfavor de GABRIELLA MACEDO REIS e outros , ambos qualificados nos autos.

Por meio da petição de id. 184357203, foi apresentado acordo firmado pelos litigantes, requerendo estes sua homologação e a extinção do feito. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Custas pelos requeridos, conforme acordado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 13:33:19.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
22/11/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 20/11/2023 23:59.
19/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO REIS em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 16:05

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:55

Recebidos os autos
24/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2023 13:23

Recebidos os autos
21/08/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
10/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 14:08

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023 18:43

Recebidos os autos
06/06/2023 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2023 11:46

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:52

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 16:00

Recebidos os autos
26/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 17:30

Juntada de Petição de apelação
23/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:08

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 13:20

Recebidos os autos
26/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO REIS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO REIS em 14/03/2023 23:59.
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 07/03/2023 23:59.
24/02/2023 01:40

Publicado Ata em 24/02/2023.
23/02/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO REIS em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 15:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2023 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2023 13:48

Juntada de ata
14/02/2023 04:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:07

Publicado Ata em 09/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:00

Juntada de Petição de alegações finais
26/01/2023 01:50

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
11/01/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:37

Expedição de Certidão.
11/01/2023 19:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 15:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
15/11/2022 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 16:30

Recebidos os autos
09/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:30

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR).
09/11/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 16:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2022 12:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes
08/11/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 14:47

Recebidos os autos
17/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:47

Indeferido o pedido de GABRIELLA MACEDO REIS - CPF: *33.***.*89-11 (REU)
17/10/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO REIS em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:54

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 16:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
18/08/2022 18:01

Recebidos os autos
18/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:01

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2022 22:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO REIS em 13/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:29

Recebidos os autos
26/04/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2022 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2022 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 13:58

Recebidos os autos
18/04/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/03/2022 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC
30/03/2022 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
30/03/2022 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO REIS em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 00:25

Recebidos os autos
29/03/2022 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:47

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:04

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2022 15:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 13:36

Recebidos os autos
01/02/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/02/2022 11:19

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO REIS em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
18/01/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:32

Expedição de Certidão.
22/12/2021 11:50

Juntada de Petição de réplica
14/12/2021 16:25

Recebidos os autos
14/12/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/12/2021 11:11

Expedição de Certidão.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ADAO RINO CARDOSO MACEDO em 10/12/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO REIS em 19/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 06:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/11/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 13:28

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 17:01

Expedição de Mandado.
07/10/2021 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 12:41

Recebidos os autos
01/10/2021 12:41

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2021 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/09/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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