02/12/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:44

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE AIRES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:29

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 07:30

Recebidos os autos
02/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775295-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE AIRES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
18/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE AIRES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:14

Recebidos os autos
16/05/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 01:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775295-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE AIRES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:08

Recebidos os autos
23/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:08

Outras decisões
10/01/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
08/01/2024 01:13

Recebidos os autos
20/12/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0776155-80.2023.8.07.0016

Tatiane Carvalho Lopes

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Jaqueline Carvalho Lopes Duarte

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0774721-56.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Sandra Guerra Mesquita

Advogado: Regiane Melo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0774728-48.2023.8.07.0016

Bruno Soares Rabelo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0775281-95.2023.8.07.0016

Shirley Souza de Almeida

Malu Maria Kamaiura

Advogado: Shirley Souza de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0774963-15.2023.8.07.0016

Edmilson Pires da Silva

Daniel Jordan de Almeida

Advogado: Romulo Colbert Torres Maciel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 15:29

Exibir Processo