20/09/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EVELIN MOTA CASSEMIRO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:21

Recebidos os autos
26/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:17

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:17

Recebidos os autos
27/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:01

Recebidos os autos
25/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:11

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775215-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVELIN MOTA CASSEMIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775215-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVELIN MOTA CASSEMIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente das informações de id. 184771959.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/01/2024 18:38

Recebidos os autos
29/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:38

Outras decisões
26/01/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:49

Recebidos os autos
24/01/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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