TJDFT - 0775768-65.2023.8.07.0016

31/07/2025 21:42

Arquivado Definitivamente

31/07/2025 21:41

Transitado em Julgado em 16/07/2025

22/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JEMISSON ROCHA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

16/07/2025 10:44

Recebidos os autos

16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/07/2025 19:46

Juntada de Certidão

14/07/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento

14/07/2025 19:46

Juntada de Certidão

14/07/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento

09/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

07/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 07/07/2025.

05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

02/07/2025 17:41

Recebidos os autos

02/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 03:03

Juntada de Certidão

17/06/2025 03:03

Juntada de Certidão

15/06/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/06/2025 22:21

Juntada de Certidão

12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

02/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 18:33

Expedição de Autorização.

24/03/2025 18:32

Expedição de Autorização.

14/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 15:52

Recebidos os autos

12/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 15:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/02/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.

12/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2025 21:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/01/2025.

27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

15/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.

15/01/2025 18:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2025 16:43

Recebidos os autos

14/01/2025 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

09/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

22/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.

15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.

12/11/2024 11:44

Recebidos os autos

21/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/08/2024 12:35

Juntada de Certidão

12/08/2024 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.

26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

24/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.

23/07/2024 22:20

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de JEMISSON ROCHA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

03/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 16:27

Recebidos os autos

01/07/2024 16:27

Julgado procedente o pedido

18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

21/05/2024 12:50

Recebidos os autos

21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI

29/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de JEMISSON ROCHA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

16/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.

04/04/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica

13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.

12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

08/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.

06/03/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação

23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

09/01/2024 18:30

Recebidos os autos

09/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 18:30

Outras decisões

08/01/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

08/01/2024 18:16

Juntada de Certidão

23/12/2023 19:57

Distribuído por sorteio