03/04/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 09:57

Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:46

Recebidos os autos
19/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 06:03

Processo Desarquivado
07/02/2025 22:40

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:38

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:45

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775299-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA DE FATIMA MEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:52

Recebidos os autos
06/09/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:22

Recebidos os autos
28/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:22

Outras decisões
14/08/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:55

Recebidos os autos
10/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:12

Recebidos os autos
02/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:12

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:17

Recebidos os autos
25/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:28

Recebidos os autos
09/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:28

Outras decisões
08/01/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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