10/09/2025 19:58

Recebidos os autos
10/09/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2025 01:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774713-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOFIA HITANITE SALUSTIANO ENDLER, TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Junte, a parte autora, procuração assinada por meio digital ou forma física, tendo em vista que a procuração acostada em ID 182396148 é apócrifa.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2025 14:44

Recebidos os autos
22/08/2025 14:44

Outras decisões
07/08/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:17

Recebidos os autos
17/06/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/06/2025 19:49

Recebidos os autos
12/06/2025 19:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774713-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOFIA HITANITE SALUSTIANO ENDLER, TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
12/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:57

Recebidos os autos
31/03/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 18:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 19:42

Recebidos os autos
17/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:42

Outras decisões
19/02/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:58

Recebidos os autos
22/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de SOFIA HITANITE SALUSTIANO ENDLER em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:17

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de SOFIA HITANITE SALUSTIANO ENDLER em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:12

Recebidos os autos
10/07/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 15:03

Recebidos os autos
20/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:06

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:03

Recebidos os autos
06/02/2024 18:03

Outras decisões
05/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:24

Recebidos os autos
09/01/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 13:36

Juntada de Certidão
18/12/2023 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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