11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ARISTON DE AQUINO ALVES em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766359-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARISTON DE AQUINO ALVES REU: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 18:45:16. (documento datado e assinado digitalmente)
01/09/2025 18:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:18

Recebidos os autos
07/11/2023 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/11/2023 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/10/2023 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:56

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:35

Recebidos os autos
15/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/09/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:57

Recebidos os autos
29/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:09

Recebidos os autos
05/06/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2023 11:48

Juntada de Certidão
31/05/2023 22:44

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 01:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:59

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 16:58

Juntada de Petição de apelação
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 19:36

Recebidos os autos
16/05/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/05/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:28

Recebidos os autos
03/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/04/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:15

Publicado Sentença em 25/04/2023.
25/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 15:05

Recebidos os autos
20/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/04/2023 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/04/2023 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 11:23

Juntada de Petição de réplica
01/04/2023 00:49

Publicado Despacho em 31/03/2023.
01/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
27/03/2023 14:10

Recebidos os autos
27/03/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/03/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2023 09:05

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2023 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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