TJDFT - 0766468-50.2021.8.07.0016

11/05/2023 15:08

Baixa Definitiva

11/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.

11/05/2023 15:07

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 10/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:06

Decorrido prazo de REBRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/05/2023 23:59.

13/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/04/2023.

12/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

10/04/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 16:53

não conhecimento

10/04/2023 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

10/04/2023 15:48

Recebidos os autos

10/04/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

06/04/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 20/03/2023.

18/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/03/2023 23:59.

16/03/2023 15:37

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

16/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 00:06

Decorrido prazo de REBRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/03/2023 23:59.

15/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 15/02/2023.

15/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 15:29

Recebidos os autos

10/02/2023 16:32

Conhecido em parte o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/12/2022 11:13

Recebidos os autos

15/12/2022 12:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

15/12/2022 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

15/12/2022 12:30

Juntada de Certidão

14/12/2022 23:41

Recebidos os autos

14/12/2022 23:41

Distribuído por sorteio