TJDFT - 0773909-14.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:26
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0773909-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERNARDO COLNAGHI GAERTNER, GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 236793844 e transferência(s) ID 238239595 e 238238140.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
07/06/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 16:36
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
05/06/2025 23:16
Recebidos os autos
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05/06/2025 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 23:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/06/2025 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
04/06/2025 19:41
Juntada de Certidão
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03/06/2025 18:56
Juntada de Certidão
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03/06/2025 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/05/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 03:11
Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA em 21/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 03:11
Decorrido prazo de BERNARDO COLNAGHI GAERTNER em 21/05/2025 23:59.
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14/05/2025 02:41
Publicado Certidão em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0773909-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERNARDO COLNAGHI GAERTNER, GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos identificados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
09/05/2025 17:41
Juntada de Certidão
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07/05/2025 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
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24/02/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 18:50
Expedição de Autorização.
-
21/02/2025 18:49
Expedição de Autorização.
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18/02/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
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30/01/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 02:48
Publicado Certidão em 28/01/2025.
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27/01/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
21/01/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 18:28
Recebidos os autos
-
20/01/2025 18:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/01/2025 17:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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20/01/2025 17:44
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/01/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 19:53
Recebidos os autos
-
17/01/2025 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 19:53
Outras decisões
-
20/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
18/12/2024 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/12/2024 20:27
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 19:47
Transitado em Julgado em 18/12/2024
-
18/12/2024 12:28
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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10/09/2024 18:25
Juntada de Certidão
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13/08/2024 11:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 30/07/2024.
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29/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
25/07/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 02:52
Publicado Sentença em 01/07/2024.
-
28/06/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
26/06/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 18:24
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:23
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 11:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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25/03/2024 17:32
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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28/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:43
Decorrido prazo de BERNARDO COLNAGHI GAERTNER em 22/02/2024 23:59.
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19/02/2024 02:30
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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16/02/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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09/02/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 20:54
Juntada de Certidão
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09/02/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 19:58
Juntada de Petição de contestação
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19/01/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
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13/01/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
09/01/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 18:28
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 18:28
Outras decisões
-
08/01/2024 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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23/12/2023 12:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
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20/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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18/12/2023 19:09
Recebidos os autos
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18/12/2023 19:09
Determinada a emenda à inicial
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15/12/2023 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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15/12/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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