29/05/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 11:27

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 22:29

Recebidos os autos
20/05/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:35

Expedição de Autorização.
19/02/2025 19:34

Expedição de Autorização.
14/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
09/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:10

Recebidos os autos
06/12/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 18:11

Recebidos os autos
18/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:11

Outras decisões
06/10/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:48

Recebidos os autos
26/06/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
22/06/2024 08:19

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:30

Recebidos os autos
12/06/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:10

Recebidos os autos
25/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:14

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 18:59

Recebidos os autos
10/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:59

Outras decisões
10/01/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/01/2024 03:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 17:30

Recebidos os autos
09/01/2024 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção
18/12/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/12/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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