20/02/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de NAURA FRANCISCA DE SOUZA FILHA FIGUEIRA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0772498-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAURA FRANCISCA DE SOUZA FILHA FIGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:06

Recebidos os autos
21/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772498-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAURA FRANCISCA DE SOUZA FILHA FIGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NAURA FRANCISCA DE SOUZA FILHA FIGUEIRA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:40

Recebidos os autos
28/08/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772498-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAURA FRANCISCA DE SOUZA FILHA FIGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos de declaração opostos pela parte REQUERIDA são TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte embargada intimada para manifestação, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de NAURA FRANCISCA DE SOUZA FILHA FIGUEIRA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:31

Recebidos os autos
23/06/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:00

Recebidos os autos
25/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 06:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/01/2024 07:49

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 20:06

Recebidos os autos
19/12/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:06

Outras decisões
13/12/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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