TJDFT - 0768673-81.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 13:41
Recebidos os autos
-
08/09/2025 13:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/09/2025 10:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/09/2025 18:44
Recebidos os autos
-
05/09/2025 18:44
Outras decisões
-
29/08/2025 05:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/07/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:19
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LUCAS em 26/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 22:36
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 18:28
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/08/2024 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/08/2024 11:37
Recebidos os autos
-
30/08/2024 11:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/08/2024 18:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/08/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 21/08/2024.
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20/08/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768673-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LUCAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para informar nos autos a data em que ocorreram as restituições de Imposto de Renda relativas aos anos de 2022 e 2023, conforme questionamento da contadoria (id. 206154355).
No mais, em relação ao ano de 2022 deve ser abatida a referente quantia de forma proporcional aos meses da condenação, nos exatos termos da sentença de id. 192696656.
Apresentadas as informações pela parte autora, retornem os autos à Contadoria.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14 -
16/08/2024 15:50
Recebidos os autos
-
16/08/2024 15:50
Outras decisões
-
08/08/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
01/08/2024 15:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/07/2024 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/07/2024 14:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/07/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 03:25
Publicado Certidão em 25/07/2024.
-
24/07/2024 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
22/07/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 16:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/07/2024 15:48
Recebidos os autos
-
06/05/2024 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/05/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 04:41
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LUCAS em 29/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 02:31
Publicado Sentença em 15/04/2024.
-
12/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
10/04/2024 08:51
Recebidos os autos
-
10/04/2024 08:51
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2024 16:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/03/2024 13:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
21/03/2024 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
21/03/2024 17:26
Recebidos os autos
-
18/02/2024 23:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/02/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:46
Publicado Despacho em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
31/01/2024 17:18
Recebidos os autos
-
31/01/2024 17:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/01/2024 18:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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19/01/2024 16:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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19/01/2024 15:32
Juntada de Petição de réplica
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16/01/2024 12:03
Juntada de Certidão
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16/01/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 23:42
Juntada de Petição de contestação
-
01/12/2023 02:39
Publicado Decisão em 01/12/2023.
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30/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 16:02
Recebidos os autos
-
28/11/2023 16:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/11/2023 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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