TJDFT - 0769324-16.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 02:24
Publicado Sentença em 09/12/2024.
-
06/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
05/12/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/12/2024 11:37
Transitado em Julgado em 04/12/2024
-
04/12/2024 19:27
Recebidos os autos
-
04/12/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 19:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/11/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:25
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 15:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/10/2024 15:31
Recebidos os autos
-
29/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:31
Outras decisões
-
15/10/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/10/2024 14:01
Processo Desarquivado
-
15/10/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 14:02
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:23
Decorrido prazo de ALESSANDRA ALVES ARCANJO em 23/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
14/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 15:27
Recebidos os autos
-
10/05/2024 10:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/05/2024 22:24
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/04/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2024 21:24
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:18
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/04/2024 02:54
Publicado Sentença em 05/04/2024.
-
04/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 20:38
Recebidos os autos
-
02/04/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:38
Declarada decadência ou prescrição
-
28/02/2024 18:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/02/2024 18:14
Recebidos os autos
-
28/02/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
16/02/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 17:37
Juntada de Petição de réplica
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23/01/2024 05:54
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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19/01/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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17/01/2024 04:37
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 15:47
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 02:33
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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13/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 17:45
Recebidos os autos
-
11/12/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:45
Outras decisões
-
29/11/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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