12/12/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA CABRAL NORONHA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 18:41

Recebidos os autos
13/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 30/10/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
04/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:29

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 20:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 16:23

Recebidos os autos
28/10/2024 16:23

Outras decisões
14/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA CABRAL NORONHA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:22

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 14:29

Recebidos os autos
10/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:30

Recebidos os autos
02/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:30

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:02

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 17:37

Recebidos os autos
07/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:37

Outras decisões
30/11/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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