06/02/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:44

Recebidos os autos
12/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 21:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:31

Recebidos os autos
19/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:31

Outras decisões
29/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:05

Recebidos os autos
30/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:04

Outras decisões
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767382-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSUELO BRANDAO LINS DE VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Fica a parte autora intimada, pela derradeira vez, para atender a decisão de ID 208960016, sob pena de extinção do feito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:55

Recebidos os autos
24/09/2024 13:55

Outras decisões
20/09/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONSUELO BRANDAO LINS DE VASCONCELOS em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767382-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSUELO BRANDAO LINS DE VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inequívoco que há determinação judicial favorável à parte autora, contudo o cumprimento integral de referida decisão depende de comprovação da parte autora ao direito pretendido, conforme indicado nos documentos juntados em ID 204287142, em especial página 15.

Vejamos: “(...) Assim deve a servidora, que já foi informada através do processo 0279-000361/2012 de averbação de tempo de serviço, procurar o órgão expedidor da Certidão Militar para que forneça nova certidão em que conste as bases dos salários de contribuição. (...)”.

Pelo exposto, deve a autora providenciar referido documento.

Prazo: 15 (quinze) dias. * documento datado e assinado eletronicamente.
28/08/2024 13:48

Recebidos os autos
28/08/2024 13:48

Outras decisões
13/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767382-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSUELO BRANDAO LINS DE VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 23:12:55.
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:15

Recebidos os autos
24/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:15

Outras decisões
20/06/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767382-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSUELO BRANDAO LINS DE VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante das informações prestadas pelo executado, aguarde-se por 30 dias a resposta do ofício.

Transcorrido o prazo acima sem resposta, manifeste-se o exequente, requerendo o que entender pertinente.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
30/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:07

Recebidos os autos
29/04/2024 14:07

Outras decisões
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:41

Recebidos os autos
26/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:41

Outras decisões
14/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:12

Recebidos os autos
15/02/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/01/2024 13:00

Juntada de Certidão
29/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 14:48

Expedição de Ofício.
18/12/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:35

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 18:02

Recebidos os autos
25/08/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2023 00:42

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/07/2023 10:32

Recebidos os autos
21/07/2023 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
18/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/07/2023 14:31

Recebidos os autos
17/07/2023 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/07/2023 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 19:54

Expedição de Certidão.
04/07/2023 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/06/2023 13:57

Recebidos os autos
20/06/2023 13:57

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 17:31

Recebidos os autos
30/03/2023 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/03/2023 16:18

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 20:10

Recebidos os autos
09/01/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 20:10

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2022 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/12/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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