16/12/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:10

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:45

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 17:48

Recebidos os autos
28/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767336-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CIDNEY DE SANTANA SOUZA DECISÃO Processo em fase de cumprimento de sentença.

Defiro o pedido de id 199744639 em relação à data de pagamento do parcelamento requerido, pois não houve oposição da parte exequente.

Defiro, também, a expedição do alvará do valor depositado no id 203525669, bem como das parcelas subsequentes à medida que forem sendo depositadas em favor do credor FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO.

Intimem-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
31/07/2024 16:46

Recebidos os autos
31/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:46

Outras decisões
31/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:53

Recebidos os autos
04/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 15:35

Recebidos os autos
17/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
15/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de CIDNEY DE SANTANA SOUZA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:28

Recebidos os autos
26/09/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2023 17:06

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2023 03:03

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:34

Recebidos os autos
23/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
09/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:22

Recebidos os autos
24/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:22

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 15:43

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:07

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:33

Recebidos os autos
17/02/2023 19:33

Outras decisões
14/02/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/02/2023 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 19:58

Recebidos os autos
09/01/2023 19:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/12/2022 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/12/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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