10/07/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de VANEIDE DA SILVA ALVES DO COUTO em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 20:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 20:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:33

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:54

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:29

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 21:37

Recebidos os autos
24/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:59

Expedição de Autorização.
25/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
07/11/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 06:24

Expedição de Certidão.
25/10/2023 19:36

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:31

Recebidos os autos
25/10/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
05/09/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 20:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2023 12:04

Recebidos os autos
23/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 00:23

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
29/04/2023 17:51

Recebidos os autos
29/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:46

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:53

Publicado Sentença em 14/03/2023.
13/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
08/03/2023 20:15

Recebidos os autos
08/03/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 20:15

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2023 17:35

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 02:39

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:47

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 17:50

Recebidos os autos
16/12/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:50

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/12/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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