17/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:21

Recebidos os autos
30/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:31

Recebidos os autos
28/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
12/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:02

Expedição de Autorização.
01/03/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:57

Expedição de Autorização.
17/02/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:39

Recebidos os autos
31/01/2025 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:33

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 18:33

Desentranhado o documento
23/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:51

Recebidos os autos
21/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/12/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
14/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 17:34

Recebidos os autos
09/12/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:37

Recebidos os autos
10/09/2024 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2024 20:23

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/08/2024 02:42

Recebidos os autos
17/08/2024 02:42

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/07/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
16/07/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:20

Recebidos os autos
18/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 03:11

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:34

Recebidos os autos
20/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
28/04/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 17:16

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:11

Recebidos os autos
05/02/2024 14:11

Outras decisões
02/02/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 03:58

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:26

Recebidos os autos
24/01/2024 16:26

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 22:17

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:50

Recebidos os autos
05/12/2023 18:50

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/11/2023 18:08

Juntada de Certidão
20/11/2023 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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