07/04/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
07/04/2024 20:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766102-11.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES FIGUEIREDO EXECUTADO: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço que o art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria deste Eg.

TJDFT determina que, escoado o prazo para o recolhimento das custas, a secretaria da vara deverá providenciar a baixa da parte requerida no sistema informatizado e o arquivamento dos autos, mesmo que não tenha havido o respectivo pagamento, somente determinando expedição de ofício para a Procuradoria da Fazenda caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), o que não é o caso dos autos (ID 189896389).

Nesse contexto, anoto que o recolhimento de custas somente é exigível caso a parte intente entrar com nova ação, referente ao mesmo objeto, e desde que não tenham sido concedidos os benefícios da gratuidade de justiça.

Intime-se.

Após, arquivem-se, com as observações já constantes no ID 178891223.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/03/2024 12:16

Recebidos os autos
22/03/2024 12:16

Outras decisões
20/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766102-11.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES FIGUEIREDO EXECUTADO: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS CERTIDÃO Fica a parte executada intimada que os autos retornaram da contadoria.

Brasília/DF, 14 de março de 2024.
14/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:07

Recebidos os autos
13/03/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:43

Juntada de Petição de impugnação
13/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:22

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:12

Recebidos os autos
14/12/2023 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:57

Recebidos os autos
22/11/2023 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/11/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 11:50

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2023 20:00

Recebidos os autos
10/11/2023 20:00

Outras decisões
08/11/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:18

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 22:42

Recebidos os autos
11/07/2023 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/07/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:27

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2023 21:11

Recebidos os autos
07/06/2023 21:11

Outras decisões
07/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 22:30

Recebidos os autos
02/05/2023 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/04/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/04/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 17:43

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:43

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:25

Recebidos os autos
10/04/2023 12:25

Outras decisões
30/03/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:24

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 20:16

Recebidos os autos
13/03/2023 20:16

Deferido o pedido de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - CNPJ: 09.***.***/0001-53 (EXECUTADO).
11/03/2023 01:25

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:25

Recebidos os autos
28/02/2023 18:25

Outras decisões
23/02/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/02/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2023 17:41

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA E SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 31/01/2023 23:59.
07/12/2022 03:26

Decorrido prazo de OLIVEIRA E SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:25

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:43

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 20:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2022 20:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:03

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:59

Recebidos os autos
20/06/2022 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2022 14:25

Expedição de Certidão.
20/06/2022 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 08:55

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 07:53

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 10/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2022 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 12:10

Recebidos os autos
24/05/2022 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2022 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2022 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2022 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.
10/05/2022 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.
10/05/2022 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 21:26

Recebidos os autos
04/05/2022 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2022 23:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/04/2022 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2022 11:35

Juntada de Petição de réplica
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 13:44

Recebidos os autos
07/04/2022 13:44

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/04/2022 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2022 19:16

Juntada de Certidão
28/03/2022 17:50

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC
17/03/2022 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2022 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 28/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
16/01/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 15:46

Recebidos os autos
16/12/2021 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/12/2021 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2021 18:46

Recebidos os autos
15/12/2021 18:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2021 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2021 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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