09/05/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 16:01

Transitado em Julgado em 19/02/2024
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765605-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: MARCELO PEREIRA GOMES DA MOTA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida por meio de bloqueio via sistema SISBAJUD, conforme comprovante de id. 178885137.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, não havendo objeção do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, intimando-a a informar os seus dados bancários.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
20/02/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:50

Recebidos os autos
19/02/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/01/2024 23:59.
29/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 03:45

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA GOMES DA MOTA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:44

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:16

Recebidos os autos
24/11/2023 15:16

Outras decisões
21/11/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2023 19:16

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:02

Recebidos os autos
07/11/2023 18:02

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
03/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:23

Recebidos os autos
19/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA GOMES DA MOTA em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 17:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 08:52

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2023 18:03

Recebidos os autos
18/08/2023 18:03

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
10/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2023 04:15

Processo Desarquivado
09/08/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA GOMES DA MOTA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:16

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:07

Recebidos os autos
24/05/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:16

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 20:05

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2023 00:19

Publicado Sentença em 10/04/2023.
04/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:20

Recebidos os autos
31/03/2023 17:20

Julgado improcedente o pedido
30/03/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/03/2023 09:53

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 15:42

Expedição de Certidão.
04/03/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:45

Recebidos os autos
17/02/2023 17:45

Outras decisões
14/02/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/02/2023 20:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2023 12:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 19:08

Recebidos os autos
15/12/2022 19:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2022 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/12/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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