TJDFT - 0765038-63.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 21:55
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 21:55
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/09/2023 16:49
Transitado em Julgado em 26/09/2023
-
26/09/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 15:36
Recebidos os autos
-
26/09/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/09/2023 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/09/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 06:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 06:21
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 01:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 17:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 02:26
Publicado Decisão em 19/04/2023.
-
19/04/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 14:05
Recebidos os autos
-
17/04/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
12/04/2023 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/04/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 00:17
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 17:22
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/03/2023 17:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/03/2023 17:07
Recebidos os autos
-
14/03/2023 17:07
Outras decisões
-
13/03/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/03/2023 00:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
25/02/2023 01:24
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MACHADO em 24/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 16:13
Recebidos os autos
-
15/02/2023 16:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/02/2023 02:35
Publicado Certidão em 14/02/2023.
-
13/02/2023 18:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
13/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
09/02/2023 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/02/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 18:42
Recebidos os autos
-
08/06/2022 16:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/06/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 18:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/05/2022 10:45
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 18:41
Recebidos os autos
-
17/05/2022 18:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/05/2022 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/05/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
-
04/05/2022 15:16
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/04/2022 09:40
Publicado Sentença em 22/04/2022.
-
21/04/2022 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
-
21/04/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
19/04/2022 13:56
Recebidos os autos
-
19/04/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/04/2022 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/04/2022 01:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/03/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 12:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/03/2022 13:54
Recebidos os autos
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23/03/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 13:54
Julgado improcedente o pedido
-
17/03/2022 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/03/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 01:06
Publicado Certidão em 10/03/2022.
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09/03/2022 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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08/03/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 12:56
Juntada de Petição de réplica
-
03/03/2022 00:22
Publicado Certidão em 03/03/2022.
-
01/03/2022 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
23/02/2022 18:53
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:14
Publicado Decisão em 16/12/2021.
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15/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 15:31
Recebidos os autos
-
13/12/2021 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 15:31
Decisão interlocutória - recebido
-
10/12/2021 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/12/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Embargos de Declaração • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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