19/08/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:47

Recebidos os autos
07/08/2024 10:47

Determinado o arquivamento
07/08/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 09:26

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 05:50

Decorrido prazo de WATER HOUSE COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS NAUTICOS LTDA em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de BRUNNA JANAINA VIEIRA MACIEL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de BRUNNA JANAINA VIEIRA MACIEL em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:10

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765832-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNNA JANAINA VIEIRA MACIEL EXECUTADO: WATER HOUSE COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS NAUTICOS LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/07/2024 13:28

Recebidos os autos
02/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 04:24

Decorrido prazo de BRUNNA JANAINA VIEIRA MACIEL em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
23/05/2024 17:22

Recebidos os autos
23/05/2024 17:22

Outras decisões
15/05/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 20:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 13:47

Recebidos os autos
04/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:47

Outras decisões
03/04/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:55

Recebidos os autos
30/08/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:17

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de WATER HOUSE COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS NAUTICOS LTDA em 12/06/2023 23:59.
08/06/2023 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 00:53

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 15:20

Recebidos os autos
19/05/2023 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/04/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 18:07

Recebidos os autos
25/04/2023 18:07

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/03/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
21/03/2023 19:35

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 21:21

Recebidos os autos
03/03/2023 21:21

Outras decisões
03/03/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/02/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo de WATER HOUSE COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS NAUTICOS LTDA em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2023 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2023 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2022 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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