14/08/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 18:48

Transitado em Julgado em 14/08/2024
13/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:47

Recebidos os autos
09/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:22

Expedição de Autorização.
08/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/12/2023 18:40

Recebidos os autos
27/12/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:54

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:30

Expedição de Certidão.
10/11/2023 19:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 14:07

Recebidos os autos
26/07/2023 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2023 18:19

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:19

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2023 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:30

Recebidos os autos
21/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/06/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 00:51

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:27

Recebidos os autos
23/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/04/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 17:32

Recebidos os autos
16/02/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:32

Recebida a emenda à inicial
15/02/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/02/2023 21:21

Recebidos os autos
10/02/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/02/2023 19:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/12/2022 18:04

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:14

Recebidos os autos
13/12/2022 17:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/12/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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