22/08/2024 21:40

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 21:40

Transitado em Julgado em 09/08/2024
22/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:37

Recebidos os autos
09/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/08/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:17

Expedição de Autorização.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de ELIZE MAIA SERPA em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0764745-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIZE MAIA SERPA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO REJEITO a impugnação de ID 183868254, visto que, no cálculo de ID 183530384, a Contadoria Judicial não apontou qualquer valor a título de Imposto de Renda. É dizer, não há cálculo retenção de imposto de renda a justificar nova remessa à Contadoria Judicial.

Preclusa esta decisão, expeça-se a RPV respectiva.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
25/03/2024 17:35

Recebidos os autos
25/03/2024 17:35

Indeferido o pedido de ELIZE MAIA SERPA - CPF: *46.***.*87-91 (REQUERENTE)
08/03/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
17/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:09

Juntada de Petição de impugnação
16/01/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:46

Recebidos os autos
12/01/2024 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/01/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 17:46

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:32

Juntada de Petição de impugnação
18/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:40

Recebidos os autos
13/12/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:49

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:57

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 13:19

Recebidos os autos
28/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
03/06/2023 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:01

Recebidos os autos
22/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2023 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:36

Recebidos os autos
27/04/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/02/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 02:52

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 15:22

Expedição de Certidão.
09/02/2023 23:25

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 19:44

Recebidos os autos
12/01/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 19:44

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2023 19:30

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 02:01

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:54

Recebidos os autos
13/12/2022 14:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/12/2022 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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