TJDFT - 0765451-42.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*20-30

Advogados

JULIENNE ALVES DOS SANTOS

OAB: 69283/DF

CPF *58.***.*73-32

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 44447/DF

CPF *03.***.*54-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 21:23

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 21:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 29/01/2024 16:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/01/2024 03:39

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:32

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 16/01/2024 18:12

    Transitado em Julgado em 09/01/2024

  • 11/01/2024 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 12:23

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 12:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/12/2023 10:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 16/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 02:45

    Publicado Certidão em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 16:03

    Outras decisões

  • 22/09/2023 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/09/2023 08:45

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:37

    Publicado Decisão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 17:23

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/08/2023 17:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/08/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 16:51

    Outras decisões

  • 04/08/2023 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/08/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 16:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/07/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 16:44

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:20

    Publicado Certidão em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 17:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/06/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/05/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 01:21

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/04/2023 00:17

    Publicado Sentença em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 31/03/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 18:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2023 21:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/03/2023 16:18

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 09:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/02/2023 13:39

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 07:04

    Publicado Certidão em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 22:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/02/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 01:26

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 09/01/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 13:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2022 09:26

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 09:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/12/2022 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 13/12/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/12/2022 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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