14/05/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:06

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705299-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará/oficie-se, conforme solicitado pelo credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:01

Recebidos os autos
25/04/2025 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 16:11

Recebidos os autos
07/04/2025 16:11

Outras decisões
04/04/2025 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:42

Expedição de Ofício.
07/02/2025 14:42

Expedição de Ofício.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:16

Recebidos os autos
12/12/2024 15:16

Outras decisões
09/12/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/12/2024 20:28

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:00

Recebidos os autos
04/11/2024 14:00

Outras decisões
04/11/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705299-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos do exequente, visto que englobou os valores referentes as custas processuais.

Expeça-se a rpv.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:02

Recebidos os autos
24/09/2024 12:02

Outras decisões
23/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:29

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:13

Recebidos os autos
01/08/2024 18:13

Outras decisões
01/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2024 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
31/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:50

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:25

Recebidos os autos
24/04/2024 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:39

Decorrido prazo de VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:06

Decorrido prazo de VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:28

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705299-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Descontos Indevidos (10296) AUTOR: VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas para o deslinde da lide, aptos ao julgamento da lide.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:11

Recebidos os autos
23/01/2024 16:11

Outras decisões
23/01/2024 03:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 17:54

Recebidos os autos
19/12/2023 17:54

Outras decisões
19/12/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/12/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:14

Recebidos os autos
28/11/2023 12:14

Outras decisões
27/11/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/11/2023 11:55

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para, facultativamente, apresentarem alegações finais.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.
20/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:13

Recebidos os autos
19/07/2023 15:13

Outras decisões
18/07/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 18:30

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 10:27

Recebidos os autos
05/07/2023 10:27

Outras decisões
04/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/07/2023 20:42

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:46

Recebidos os autos
15/05/2023 15:46

Outras decisões
15/05/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/05/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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