13/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 18:25

Juntada de certidão
29/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MOEMA TIMO DE CASTRO em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:45

Recebidos os autos
04/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/10/2024 13:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição de agravo
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DECIO AFONSO DA SILVA NETO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 05:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:52

Recebidos os autos
26/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 17:52

Recebidos os autos
26/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 17:52

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 14:49

Recebidos os autos
26/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:02

Recebidos os autos
10/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:02

Recebidos os autos
10/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 13:24

Recebidos os autos
10/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 09:42

Recebidos os autos
10/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:29

Juntada de certidão
21/08/2024 16:29

Juntada de certidão
21/08/2024 16:28

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 15:30

Recebidos os autos
20/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:29

Conhecido o recurso de DECIO AFONSO DA SILVA NETO - CPF: *37.***.*05-99 (RECORRENTE) e provido
13/06/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2024 11:11

Recebidos os autos
01/05/2024 21:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/04/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:15

Recebidos os autos
16/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:53

Recebidos os autos
12/04/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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