25/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 15:01

Juntada de certidão
21/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA. em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:40

Recebidos os autos
21/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 15:40

Recebidos os autos
21/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/10/2024 15:40

Recurso especial admitido
21/10/2024 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 11:03

Recebidos os autos
21/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA. em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762871-73.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/09/2024 16:45

Juntada de certidão
25/09/2024 16:44

Juntada de certidão
25/09/2024 16:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/09/2024 13:08

Recebidos os autos
25/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:36

Expedição de Intimação de Pauta.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 18:13

Recebidos os autos
20/05/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
20/05/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:19

Recebidos os autos
09/05/2024 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
09/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:19

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 15:29

Recebidos os autos
04/12/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
04/12/2023 18:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 14:37

Recebidos os autos
01/12/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
01/12/2023 15:33

Recebidos os autos
01/12/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
30/11/2023 15:34

Recebidos os autos
30/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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